Legislações

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Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

Lei Ordinária Nº 005 – 1971

Autoriza Abertura de Crédito Especial e dá outras Providências.

Download: Lei Ordinária Nº 005 - 1971

Lei Ordinária Nº 004 – 1971

Isenta o Clube dos Jovens de Mantena, do Pagamento de Taxas de Calçamento e dá outras Providências.

Download: Lei Ordinária Nº 004 - 1971

Lei Ordinária Nº 003 – 1971

Cria Função gratificada, e dá outras Providencias.

Download: Lei Ordinária Nº 003 - 1971

Lei Ordinária Nº 002 – 1971

Autoriza abertura de Crédito Especial e da outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 002 - 1971

Lei Ordinária Nº 001 – 1971

Autoriza abertura de crédito especial e da outras providências

Download: Lei Ordinária Nº 001 - 1971

Lei Ordinária Nº 029 – 1970

Modifica a tabela constante do Artigo 216 da Lei 12/68 de 23/05/1968 e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 029 - 1970

Lei Ordinária Nº 028 – 1970

Modifica o artigo 2º da Lei nº 30/68 de 26/08/1968 e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 028 - 1970

Lei Ordinária Nº 027 – 1970

Autoriza venda e aquisição de veículos, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 027 - 1970

Lei Ordinária Nº 026 – 1970

Autoriza transferência de recursos para o Departamento Municipal de Energia Elétrica (DMEE), e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 026 - 1970

Lei Ordinária Nº 025 – 1970

Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município para 1971.

Download: Lei Ordinária Nº 025 - 1970

Lei Ordinária Nº 024 – 1970

Autoriza a aplicação de capital no plano plurienal de investimentos do Município nos exercícios de 1971/1973.

Download: Lei Ordinária Nº 024 - 1970

Lei Ordinária Nº 023 – 1970

Estabelece o quadro geral de funcionários do Município, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 023 - 1970

Lei Ordinária Nº 022 – 1970

Autoriza despesas e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 022 - 1970

Lei Ordinária Nº 021 – 1970

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 021 - 1970

Lei Ordinária Nº 020 – 1970

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 020 - 1970

Lei Ordinária Nº 019 – 1970

Autoriza doação de terreno localizado em vila Barra do Ariranha e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 019 - 1970

Lei Ordinária Nº 018 – 1970

Autoriza subvenção e dá outra providências.

Download: Lei Ordinária Nº 018 - 1970

Lei Ordinária Nº 017 – 1970

Dá denominação ao prédio escolar localizado na vila Nova Belém, e contém outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 017 - 1970

Lei Ordinária Nº 016 – 1970

Autoriza venda de um trator “Wander-francês”, desmontado, e em mau estado de conservação.

Download: Lei Ordinária Nº 016 - 1970

Lei Ordinária Nº 015 – 1970

Dá denominação a logradouros públicos, localizados em Vila Nova, nesta cidade.

Download: Lei Ordinária Nº 015 - 1970