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Legislações


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Ano
Descrição
Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

Lei Ordinária Nº 033 – 1969

Autoriza suplementação de crédito e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 033 - 1969

Lei Ordinária Nº 032 – 1969

Autoriza aquisição de 1 (um) trator de esteiras e da outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 032 - 1969

Lei Ordinária Nº 031 – 1969

Estabelece o quadro geral de funcionários do Município, fixa-lhes os vencimentos e contém outras disposições.

Download: Lei Ordinária Nº 031 - 1969

Lei Ordinária Nº 030 – 1969

Altera plano Plurianual de Investimentos e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 030 - 1969

Lei Ordinária Nº 029 – 1969

Autoriza despesas e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 029 - 1969

Lei Ordinária Nº 028 – 1969

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 028 - 1969

Lei Ordinária Nº 027 – 1969

Autoriza gastos com aluguel de cômodo a ser instalado o auto-serviço da Companhia Brasileira de Alimentos – COBAR, nesta cidade, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 027 - 1969

Lei Ordinária Nº 026 – 1969

Autoriza venda de veículo e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 026 - 1969

Lei Ordinária Nº 025 – 1969

Autoriza venda de conjuntos pertencentes ao Departamento Municipal de Energia Elétrica.

Download: Lei Ordinária Nº 025 - 1969

Lei Ordinária Nº 024 – 1969

Autoriza a aquisição de um (1) chassis e Basculante e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 024 - 1969

Lei Ordinária Nº 023 – 1969

Autoriza a aquisição de um (1) Grupo Gerador, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 023 - 1969

Lei Ordinária Nº 022 – 1969

Dispõe sobre o horário do funcionamento das farmácias, estabelece o serviço de Plantão e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 022 - 1969

Lei Ordinária Nº 021 – 1969

Autoriza construção de prédio escolar, abre crédito especial e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 021 - 1969

Lei Ordinária Nº 020 – 1969

Autoriza doação de terreno, revoga a Lei nº 10/68 de 20/06/1968 e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 020 - 1969

Lei Ordinária Nº 019 – 1969

Autoriza despesas com a iluminação pública de Vila Barra do Ariranha e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 019 - 1969

Lei Ordinária Nº 018 – 1969

Aprova o novo plano rodoviário do Município de Mantena.

Download: Lei Ordinária Nº 018 - 1969

Lei Ordinária Nº 017 – 1969

Modifica a lei nº 2/67 e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 017 - 1969

Lei Ordinária Nº 016 – 1969

Autoriza a aquisição de imóvel e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 016 - 1969

Lei Ordinária Nº 015 – 1969

Abre crédito especial e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 015 - 1969

Lei Ordinária Nº 014 – 1969

Abre crédito especial e dá outras providências.

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