Legislações

Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

Mais resultados...

Generic filters

Filter by Custom Post Type

Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

Lei Ordinária Nº 013 – 1969

Modifica o artigo 2º da Lei nº 7/69 de 25/04/1969 e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 013 - 1969

Lei Ordinária Nº 012 – 1969

Autoriza aquisição de um (1) conjunto mecanizado de contabilidade e dá providências.

Download: Lei Ordinária Nº 012 - 1969

Lei Ordinária Nº 011 – 1969

Dá denominação a Usina Diesel da Cidade de Mantena e contém outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 011 - 1969

Lei Ordinária Nº 010 – 1969

Dá denominação a logradouros públicos em Vila Nova, desta cidade.

Download: Lei Ordinária Nº 010 - 1969

Lei Ordinária Nº 009 – 1969

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 009 - 1969

Lei Ordinária Nº 008 – 1969

Autoriza assinatura de convênio com a Campanha Nacional de Merenda Escolar, setor de Governador Valadares, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 008 - 1969

Lei Ordinária Nº 007 – 1969

Autoriza gastos com as solenidades comemorativas do 25º aniversário da Instalação do Município a serem realizadas durante o mês de julho de 1969.

Download: Lei Ordinária Nº 007 - 1969

Lei Ordinária Nº 006 – 1969

Autoriza assinatura de convênio com o Departamento dos Correios e telégrafos e da outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 006 - 1969

Lei Ordinária Nº 005 – 1969

Concede isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano ao ex-combatente da Força Expedicionária Brasileira e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 005 - 1969

Lei Ordinária Nº 004 – 1969

Modifica dispositivos do Código Tributário.

Download: Lei Ordinária Nº 004 - 1969

Lei Ordinária Nº 003 – 1969

Inclui parágrafos no artigo 176 do Código Tributário Municipal (Lei nº 12/68 de 23/05/1967).

Download: Lei Ordinária Nº 003 - 1969

Lei Ordinária Nº 002 – 1969

Modifica denominação de logradouro público e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 002 - 1969

Lei Ordinária Nº 001 – 1969

Cancela créditos e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 001 - 1969

Lei Ordinária Nº 048 – 1968

Autoriza assinatura de convênio com a Associação de Crédito e Assistência Rural (ACAR), e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 048 - 1968

Lei Ordinária Nº 047 – 1968

Determina levantamento das propriedades imobiliárias do Município, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 047 - 1968

Lei Ordinária Nº 046 – 1968

Autorizada elevação de percentual para abertura de créditos suplementares, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 046 - 1968

Lei Ordinária Nº 045 – 1968

Dá denominação às Escolas Municipais, e contém outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 045 - 1968

Lei Ordinária Nº 044 – 1968

Estabelecemos feriados municipais e dá outras previdências.

Download: Lei Ordinária Nº 044 - 1968

Lei Ordinária Nº 043 – 1968

Autoriza abertura de crédito suplementar.

Download: Lei Ordinária Nº 043 - 1968

Lei Ordinária Nº 042 – 1968

Autoriza empréstimo bancário, operações de crédito e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 042 - 1968