Legislações

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Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

Lei Ordinária Nº 0118 – 1965

Autoriza as obras de construção de um Jardim Público na cidade.

Download: Lei Ordinária Nº 0118 - 1965

Lei Ordinária Nº 0117 – 1965

Modifica as Leis nº 20 de 16/02/52 e 86 de 22/05/57, que dispõe sobre vendas de Lotes no perímetro Urbano e Suburbano da cidade.

Download: Lei Ordinária Nº 0117 - 1965

Lei Ordinária Nº 0116 – 1965

Dispõe sobre autorização de vendas de dois Caminhões Chevrolet, e um internacional.

Download: Lei Ordinária Nº 0116 - 1965

Lei Ordinária Nº 0115 – 1965

Autoriza a Prefeitura Municipal de Mantena, a contrair empréstimo por antecipação da receita.

Download: Lei Ordinária Nº 0115 - 1965

Lei Ordinária Nº 0114 – 1965

Declara de utilidade pública, para os efeitos legais, o Hospital São Vicente de Paulo de Mantena.

Download: Lei Ordinária Nº 0114 - 1965

Lei Ordinária Nº 0113 – 1965

Concede pensão vitalícia a viúvas de funcionários falecidos.

Download: Lei Ordinária Nº 0113 - 1965

Lei Ordinária Nº 0112 – 1965

Dispõe sobre Desapropriação de imóvel e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 0112 - 1965

Lei Ordinária Nº 0111 – 1965

Dispõe sobre Desapropriação de imóvel e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 0111 - 1965

Lei Ordinária Nº 0110 – 1965

Modifica e Regula a taxa de Exploração Agrícola.

Download: Lei Ordinária Nº 0110 - 1965

Lei Ordinária Nº 0109 – 1965

Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com a Secretaria da Educação.

Download: Lei Ordinária Nº 0109 - 1965

Lei Ordinária Nº 0108 – 1964

Orça a Receita, e fixa a despesa para o Exercício de 1965.

Download: Lei Ordinária Nº 0108 - 1964

Lei Ordinária Nº 0107 – 1964

Extingue Funções.

Download: Lei Ordinária Nº 0107 - 1964

Lei Ordinária Nº 0106 – 1964

Extingue Cargo.

Download: Lei Ordinária Nº 0106 - 1964

Lei Ordinária Nº 0105 – 1964

Cria Função.

Download: Lei Ordinária Nº 0105 - 1964

Lei Ordinária Nº 0104 – 1964

Cria a taxa de urbanização, determina sua aplicação e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 0104 - 1964

Lei Ordinária Nº 0103 – 1964

Dispõe sobre provento de aposentadoria, e pensão às viúvas de servidores Municipais.

Download: Lei Ordinária Nº 0103 - 1964

Lei Ordinária Nº 0102 – 1964

Dispõe sobre aumento de vencimentos e salários do Pessoal efetivo e extranumerário da Prefeitura.

Download: Lei Ordinária Nº 0102 - 1964

Lei Ordinária Nº 0101 – 1964

Aprova Plano Rodoviário Municipal.

Download: Lei Ordinária Nº 0101 - 1964

Lei Ordinária Nº 0100 – 1964

Autoriza a aquisição de Imóvel e abre crédito especial.

Download: Lei Ordinária Nº 0100 - 1964

Lei Ordinária Nº 099 – 1964

Autoriza pagamento de construção de ponte.

Download: Lei Ordinária Nº 099 - 1964