Legislações

Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

Mais resultados...

Generic filters

Filter by Custom Post Type

Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

Lei Ordinária Nº 0248 – 1962

Cria o Serviço Municipal de Estradas de Rodagem.

Download: Lei Ordinária Nº 0248 - 1962

Lei Ordinária Nº 0247 – 1961

Orça receita e fixa despesa para o exercício de 1962.

Download: Lei Ordinária Nº 0247 - 1961

Lei Ordinária Nº 0246 – 1961

Autoriza a iluminação das ruas do povoado de Santo Onofre.

Download: Lei Ordinária Nº 0246 - 1961

Lei Ordinária Nº 0245 – 1961

Autoriza pagamento da iluminação do povoado de Limeira.

Download: Lei Ordinária Nº 0245 - 1961

Lei Ordinária Nº 0244 – 1961

Autoriza pagamento da Iluminação das ruas da Sede do distrito de Santo Agostinho.

Download: Lei Ordinária Nº 0244 - 1961

Lei Ordinária Nº 0243 – 1961

Autoriza pagamento da iluminação das ruas da Sede do distrito de São João do Manteninha.

Download: Lei Ordinária Nº 0243 - 1961

Lei Ordinária Nº 0242 – 1961

Autoriza inclusão no orçamento para 1962 de verba para subvenção extraordinária.

Download: Lei Ordinária Nº 0242 - 1961

Lei Ordinária Nº 0241 – 1961

Concede subvenção à sociedade São Vicente de Paulo de Cr$ 30.000,00.

Download: Lei Ordinária Nº 0241 - 1961

Lei Ordinária Nº 0240 – 1961

Concede subvenção ao orfanato Nossa Senhora da Fátima de Cr$ 30.000,00.

Download: Lei Ordinária Nº 0240 - 1961

Lei Ordinária Nº 0239 – 1961

Concede subvenção ao Orfanato Presbiteriano de Mantena de Cr$ 3.000,00.

Download: Lei Ordinária Nº 0239 - 1961

Lei Ordinária Nº 0238 – 1961

Concede subvenção ao Hospital Evangélico de Mantena de Cr$ 30.000,00.

Download: Lei Ordinária Nº 0238 - 1961

Lei Ordinária Nº 0237 – 1961

Concede subvenção à Banda Lira Mariana de Mantena de Cr$ 10.000,00.

Download: Lei Ordinária Nº 0237 - 1961

Lei Ordinária Nº 0236 – 1961

Concede subvenção à Banda Lira Santa Cecília de Itabirinha de Cr$ 10.000,00.

Download: Lei Ordinária Nº 0236 - 1961

Lei Ordinária Nº 0235 – 1961

Dispõe sobre aumento de vencimento do pessoal da Prefeitura e contém outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 0235 - 1961

Lei Ordinária Nº 0234 – 1961

Institui no Município imposto sobre transmissão de propriedade imobiliária “Inter Vivos” o imposto sobre propriedade territorial rural, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 0234 - 1961

Lei Ordinária Nº 0233 – 1961

Cria cargos e funções.

Download: Lei Ordinária Nº 0233 - 1961

Lei Ordinária Nº 0232 – 1961

Cria, classificado no serviço de utilidade pública, construção e conservação de próprias públicas municipais e conservação e pavimentação de Ruas e Praças

Download: Lei Ordinária Nº 0232 - 1961