Legislações

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Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

Lei Ordinária Nº 026 – 1952

Abre Crédito Especial.

Download: Lei Ordinária Nº 026 - 1952

Lei Ordinária Nº 025 – 1952

Autoriza o poder executivo a introduzir modificação na lei nº 34.

Download: Lei Ordinária Nº 025 - 1952

Lei Ordinária Nº 024 – 1952

Caracteriza, dispõe e regulamenta as estradas de rodagem municipais.

Download: Lei Ordinária Nº 024 - 1952

Lei Ordinária Nº 023 – 1952

Dispõe sobre doação de terrenos da Prefeitura ao estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 023 - 1952

Lei Ordinária Nº 022 – 1952

Dispõe sobre doação de terrenos da Prefeitura ao Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 022 - 1952

Lei Ordinária Nº 021 – 1952

Dispõe sobre a construção dos serviços de abastecimento de água e esgoto sanitário e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 021 - 1952

Lei Ordinária Nº 020 – 1952

Dispõe sobre venda de lotes de perímetro urbano e suburbano da cidade.

Download: Lei Ordinária Nº 020 - 1952

Lei Ordinária Nº 019 – 1952

Dispõe sobre denominação de Logradouros Públicos na sede do distrito de Bom Jesus do Mantena.

Download: Lei Ordinária Nº 019 - 1952

Lei Ordinária Nº 018 – 1952

Abre crédito especial. Dispõe sobre monumento na Praça Martins Soares.

Download: Lei Ordinária Nº 018 - 1952

Lei Ordinária Nº 017 – 1952

Fica criado o cargo de amanuense da Câmara Municipal de Mantena.

Download: Lei Ordinária Nº 017 - 1952

Lei Ordinária Nº 016 – 1952

Dispõe sobre construção de uma ponte sobre o Rio Mantena, em Bom Jesus do Mantena.

Download: Lei Ordinária Nº 016 - 1952

Lei Ordinária Nº 015 – 1952

Abre crédito especial da importância de Cr$ 12.000,00.

Download: Lei Ordinária Nº 015 - 1952

Lei Ordinária Nº 014 – 1951

Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1952.

Download: Lei Ordinária Nº 014 - 1951

Lei Ordinária Nº 013 – 1951

Dispõe sobre os vencimentos do pessoal da prefeitura.

Download: Lei Ordinária Nº 013 - 1951

Lei Ordinária Nº 012 – 1951

Dispõe sobre aumento de vencimentos do Prefeito Municipal.

Download: Lei Ordinária Nº 012 - 1951

Lei Ordinária Nº 011 – 1951

Dispõe sobre a criação da taxa de pesagem sobre a madeira exportada do Município de Mantena.

Download: Lei Ordinária Nº 011 - 1951

Lei Ordinária Nº 010 – 1951

Dispõe sobre denominação de Logradouros Públicos.

Download: Lei Ordinária Nº 010 - 1951

Lei Ordinária Nº 009 – 1951

Cria a taxa da produção de café no município de Mantena e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 009 - 1951

Lei Ordinária Nº 008 – 1951

Dispõe sobre criação de escolas, cargos de Professoras e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 008 - 1951

Lei Ordinária Nº 007 – 1951

Cria o cargo de fiscal da sede.

Download: Lei Ordinária Nº 007 - 1951