Legislações

Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

Mais resultados...

Generic filters

Filter by Custom Post Type

Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

Lei Ordinária Nº 006 – 1951

Autoriza aquisição de móveis e utensílios.

Download: Lei Ordinária Nº 006 - 1951

Lei Ordinária Nº 005 -1951

Dispõe sobre abertura de crédito.

Download: Lei Ordinária Nº 005 -1951

Lei Ordinária Nº 004 – 1951

Dispõe sobre a criação de escolas, cargos de professoras e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 004 - 1951

Lei Ordinária Nº 003 – 1951

Dispõe sobre doação de terrenos da Prefeitura Municipal ao Departamento de Correios e Telégrafos – Diretoria Regional de Vitória.

Download: Lei Ordinária Nº 003 - 1951

Lei Ordinária Nº 002 – 1951

Dispõe sobre encampação da Estrada Rodoviária e dá outras providências

Download: Lei Ordinária Nº 002 - 1951

Lei Ordinária Nº 001 – 1951

Abre crédito suplementar da importância de Cr$ 127.265,80.

Download: Lei Ordinária Nº 001 - 1951

Lei Ordinária Nº 047 – 1950

Dispõe sobre autorização da venda do imóvel onde funcionam as escolas reunidas.

Download: Lei Ordinária Nº 047 - 1950

Lei Ordinária Nº 046 – 1950

Dispõe sobre doação de terreno pertencente a Prefeitura Municipal de Mantena e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 046 - 1950

Lei Ordinária Nº 045 – 1950

Autoriza a aquisição de móveis e utensílios.

Download: Lei Ordinária Nº 045 - 1950

Lei Ordinária Nº 044 – 1950

Dispõe sobre os vencimentos do pessoal da prefeitura.

Download: Lei Ordinária Nº 044 - 1950

Lei Ordinária Nº 043 – 1950

Cria o cargo de Auxiliar de Tesouraria.

Download: Lei Ordinária Nº 043 - 1950

Lei Ordinária Nº 042-a – 1950

Orça a Receita e fixa a despesa para o exercício de 1951.

Download: Lei Ordinária Nº 042-a - 1950

Lei Ordinária Nº 043 – 1949

Dispõe sobre a criação do Matadouro Municipal, cria o cargo de encarregado do mesmo e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 043 - 1949

Lei Ordinária Nº 042 – 1949

Dispõe sobre a construção do matadouro municipal e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 042 - 1949

Lei Ordinária Nº 041 – 1949

Dispõe sobre os vencimentos do pessoal da prefeitura.

Download: Lei Ordinária Nº 041 - 1949

Lei Ordinária Nº 040 – 1949

Autoriza a encampar estrada rodoviária.

Download: Lei Ordinária Nº 040 - 1949

Lei Ordinária Nº 038 – 1949

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos.

Download: Lei Ordinária Nº 038 - 1949

Lei Ordinária Nº 037 – 1949

Dispõe sobre observância de cargos públicos e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 037 - 1949

Lei Ordinária Nº 036 – 1949

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos.

Download: Lei Ordinária Nº 036 - 1949

Lei Ordinária Nº 035 – 1949

Dispõe sobre doação de terrenos da Prefeitura ao Esporte Clube Mantena, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 035 - 1949