Legislações

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Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

Lei Ordinária Nº 205 – 1977

Concede título de cidadão Mantenense ao Exmo. Sr. Dr. Carlos Alberto da Cunha Melo e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 205 - 1977

Lei Ordinária Nº 204 – 1977

Transforma o cargo de Encarregado de Limpeza em cargo em comissão e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 204 - 1977

Lei Ordinária Nº 203 – 1977

Modifica artigos das Leis nº 02/67 e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 203 - 1977

Lei Ordinária Nº 202 – 1977

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 202 - 1977

Lei Ordinária Nº 201 – 1976

Cria cargo de provimento em Comissão e Função gratificada no quadro de Funcionários da Prefeitura Municipal.

Download: Lei Ordinária Nº 201 - 1976

Lei Ordinária Nº 200 – 1976

Modifica denominação de logradouros públicos na Sede do Município.

Download: Lei Ordinária Nº 200 - 1976

Lei Ordinária Nº 199 – 1976

Autorização alienação e aquisição de veículos e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 199 - 1976

Lei Ordinária Nº 198 – 1976

Declara de utilidade o Consórcio de Entidades de Assistência e Promoção Social – CEAPS, de Mantena.

Download: Lei Ordinária Nº 198 - 1976

Lei Ordinária Nº 197 – 1976

Declara de utilidade pública a Sociedade São Vicente de Paulo da cidade de Mantena.

Download: Lei Ordinária Nº 197 - 1976

Lei Ordinária Nº 196 – 1976

Autoriza transferência de acervo do Departamento Municipal de Energia Elétrica – DMEE, deste Município, ao Departamento de Águas, Energia Elétrica do Estado de Minas Gerais DAEMG.

Download: Lei Ordinária Nº 196 - 1976

Lei Ordinária Nº 195 – 1976

Altera os valores do Plano Plurienal de Investimentos, previsto na Lei nº 172/75 de 22/12/1975.

Download: Lei Ordinária Nº 195 - 1976

Lei Ordinária Nº 194 – 1976

Referenda convênio firmado entre o Município de Mantena e a Secretaria de Estado da EducaçãoMG.

Download: Lei Ordinária Nº 194 - 1976

Lei Ordinária Nº 193-A – 1976

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 193-A - 1976

Lei Ordinária Nº 193 – 1976

Estabelece o Quadro Geral dos Funcionários do Município de Mantena, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 193 - 1976

Lei Ordinária Nº 192 – 1976

Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Mantena para o exercício de 1977.

Download: Lei Ordinária Nº 192 - 1976

Lei Ordinária Nº 191 – 1976

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 191 - 1976

Lei Ordinária Nº 190 – 1976

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 190 - 1976

Lei Ordinária Nº 189 – 1976

Outorga título de cidadão Mantenense ao Doutor Maurício de Freitas Teixeira Campos, Diretor Geral do DAE-MG (Departamento de Águas e Energia de Minas Gerais).

Download: Lei Ordinária Nº 189 - 1976

Lei Ordinária Nº 188 – 1976

Autoriza alienação de imóvel e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 188 - 1976

Lei Ordinária Nº 187 – 1976

Dá denominação a logradouros públicos do Povoado de Vargem Grande.

Download: Lei Ordinária Nº 187 - 1976