Legislações

Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

Mais resultados...

Generic filters

Filter by Custom Post Type

Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

Lei Ordinária Nº 0146 – 1974

Autoriza assinatura de convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 0146 - 1974

Lei Ordinária Nº 0145 – 1974

Autoriza a aplicação de capital no Plano Plurienal de Investimentos do Município nos Exercícios de 1975/1977.

Download: Lei Ordinária Nº 0145 - 1974

Lei Ordinária Nº 0144 – 1974

Estabelece o Quadro Geral de Funcionários do Município de Mantena, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 0144 - 1974

Lei Ordinária Nº 0143 – 1974

Autoriza despesas e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 0143 - 1974

Lei Ordinária Nº 0142 – 1974

Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1975.

Download: Lei Ordinária Nº 0142 - 1974

Lei Ordinária Nº 0141 – 1974

Autoriza o Executivo Municipal a contratar projetos e serviços de comunicações de interesse para o Município e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 0141 - 1974

Lei Ordinária Nº 0140 – 1974

Autoriza transferência de recursos para o Departamento Municipal de Energia Elétrica (DMEE) e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 0140 - 1974

Lei Ordinária Nº 0139 – 1974

Cria a Fundação Municipal de Saúde.

Download: Lei Ordinária Nº 0139 - 1974

Lei Ordinária Nº 0138 – 1974

Dá denominação a Logradouros Públicos do Povoado de Limeira.

Download: Lei Ordinária Nº 0138 - 1974

Lei Ordinária Nº 0137 – 1974

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Cia. Brasileira de Alimentos – COBAL, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 0137 - 1974

Lei Ordinária Nº 0136 – 1974

Dá denominação a Logradouros Públicos.

Download: Lei Ordinária Nº 0136 - 1974

Lei Ordinária Nº 0135 – 1974

Autoriza doação de terreno.

Download: Lei Ordinária Nº 0135 - 1974

Lei Ordinária Nº 0134 – 1974

Concede pensão a Sra. Dejanira de Souza, viúva do ex-funcionário Marino de Matos Pinto, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 0134 - 1974

Lei Ordinária Nº 0133 – 1974

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 0133 - 1974

Lei Ordinária Nº 0132 – 1974

Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com a Secretaria da Educação de Minas Gerais e a Comissão de Construção, Ampliação e Reconstrução dos Prédios Escolares do Estado.

Download: Lei Ordinária Nº 0132 - 1974