Legislações

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Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

Lei Ordinária Nº 066 – 1972

Concede aumento de vencimentos aos servidores públicos Municipais, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 066 - 1972

Lei Ordinária Nº 065 – 1972

Modifica redação do artigo 5º da Lei nº 43/71 de 22.10.71, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 065 - 1972

Lei Ordinária Nº 064 – 1972

Autoriza alienação de terrenos da municipalidade, localizados nas povoações de Vargem Grande e Barra do Ariranha, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 064 - 1972

Lei Ordinária Nº 063 – 1972

Autoriza alienação de tubulação de 200 e 350 mm, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 063 - 1972

Lei Ordinária Nº 062 – 1972

Autoriza venda de terrenos localizados no Bairro de Vila Nova, nesta cidade e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 062 - 1972

Lei Ordinária Nº 061 – 1972

Cria mais um (1) cargo de auxiliar de serviço de contabilidade e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 061 - 1972

Lei Ordinária Nº 060 – 1972

Autoriza abertura de crédito especial, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 060 - 1972

Lei Ordinária Nº 059 – 1972

Abre Crédito especial e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 059 - 1972

Lei Ordinária Nº 058 – 1972

Dispõe sobre a forma e a apresentação dos símbolos do Município de Mantena, Estado e Minas Gerias e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 058 - 1972

Lei Ordinária Nº 057 – 1972

Concede título de cidadão Mantenense.

Download: Lei Ordinária Nº 057 - 1972

Lei Ordinária Nº 056 – 1972

Acrescenta o item V, ao artigo 82 da Lei nº 27/71 de 16.06.71, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 056 - 1972

Lei Ordinária Nº 055 – 1972

Estabelece fórmula para efeito do cálculo proporcional, de tempo de serviço público, prestado ao Município, anteriormente à Constituição Estadual de 13 de maio de 1967.

Download: Lei Ordinária Nº 055 - 1972