Legislações

Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

Mais resultados...

Generic filters

Filter by Custom Post Type

Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

Lei Ordinária Nº 025 – 1971

Autoriza a venda, de Material imprestável e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 025 - 1971

Lei Ordinária Nº 024 – 1971

Autoriza a aquisição de um imóvel e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 024 - 1971

Lei Ordinária Nº 023 – 1971

Modifica denominação do cargo de Chefe do serviço de contabilidade, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 023 - 1971

Lei Ordinária Nº 022 – 1971

Extingue o cargo de patroleiro e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 022 - 1971

Lei Ordinária Nº 021 – 1971

Concede Aumento de vencimentos aos funcionários Municipais e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 021 - 1971

Lei Ordinária Nº 020 – 1971

Autoriza o Executivo a criar Ginásio Municipal e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 020 - 1971

Lei Ordinária Nº 019 – 1971

Autoriza o Poder Executivo a executar Construção do cais e cobertura do Rio São Francisco e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 019 - 1971

Lei Ordinária Nº 018 – 1971

Autoriza prorrogação de contrato.

Download: Lei Ordinária Nº 018 - 1971

Lei Ordinária Nº 017 – 1971

Autoriza assinatura de convênio com a Fundação SESP e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 017 - 1971

Lei Ordinária Nº 016 – 1971

Cria o serviço de água e esgoto e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 016 - 1971

Lei Ordinária Nº 015 – 1971

Autoriza o poder executivo a contratar a operação de credito especial e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 015 - 1971

Lei Ordinária Nº 014 – 1971

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providencias.

Download: Lei Ordinária Nº 014 - 1971

Lei Ordinária Nº 013 – 1971

Regula a matrícula gratuita de alunos nos estabelecimentos de ensino subvencionados pela Prefeitura a concessão de Bolsas de Estudos e contém outras Providências.

Download: Lei Ordinária Nº 013 - 1971