Legislações

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Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

Lei Ordinária Nº 0224 – 1960

Concede subvenção ao Hospital Evangélico de Mantena de Cr$ 30.000,00 anuais.

Download: Lei Ordinária Nº 0224 - 1960

Lei Ordinária Nº 0223 – 1960

Dispõe sobre aumento dos vencimentos do pessoal inativo.

Download: Lei Ordinária Nº 0223 - 1960

Lei Ordinária Nº 0222 – 1960

Concede subvenção ao Orfanato Presbiteriano de Mantena de Cr$ 30.000,00 anuais.

Download: Lei Ordinária Nº 0222 - 1960

Lei Ordinária Nº 0221 – 1960

Dispõe denominação de uma rua.

Download: Lei Ordinária Nº 0221 - 1960

Lei Ordinária Nº 0220 – 1960

Dispõe sobre desapropriação de imóvel e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 0220 - 1960

Lei Ordinária Nº 0219 – 1960

Dispõe sobre vencimentos do pessoal da prefeitura.

Download: Lei Ordinária Nº 0219 - 1960

Lei Ordinária Nº 0218-A – 1960

Modifica a Lei nº 205 de 25 de fevereiro de 1960.

Download: Lei Ordinária Nº 0218-A - 1960

Lei Ordinária Nº 0218 – 1960

Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1961.

Download: Lei Ordinária Nº 0218 - 1960

Lei Ordinária Nº 0217 – 1960

Autoriza abertura de crédito especial de Cr$12.000,00.

Download: Lei Ordinária Nº 0217 - 1960

Lei Ordinária Nº 0216 – 1960

Autoriza a Prefeitura Municipal a contrair empréstimo por antecipação de receita.

Download: Lei Ordinária Nº 0216 - 1960

Lei Ordinária Nº 0215 – 1960

Autoriza a Prefeitura Municipal de Mantena a fazer doação de uma área de terreno urbano no Distrito Itabirinha, a Mitra Diocesana de Araçuaí.

Download: Lei Ordinária Nº 0215 - 1960

Lei Ordinária Nº 0214 – 1960

Autoriza o Executivo a assinar convênio com a secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais.

Download: Lei Ordinária Nº 0214 - 1960

Lei Ordinária Nº 0213 – 1960

Faz doação de terreno e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 0213 - 1960

Lei Ordinária Nº 0212 – 1960

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos na sede do Distrito de Itabirinha.

Download: Lei Ordinária Nº 0212 - 1960

Lei Ordinária Nº 0211 – 1960

Abre Crédito Suplementar.

Download: Lei Ordinária Nº 0211 - 1960

Lei Ordinária Nº 0210 – 1960

Abre crédito especial na importância de Cr$15.000,00.

Download: Lei Ordinária Nº 0210 - 1960

Lei Ordinária Nº 0209 – 1960

Modifica o art. 1º da Lei nº 184 de 24/8/1959 que faz doação.

Download: Lei Ordinária Nº 0209 - 1960

Lei Ordinária Nº 0208 – 1960

Isenta a Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais – CASEMG – dos tributos municipais pelo prazo de 10 (dez anos).

Download: Lei Ordinária Nº 0208 - 1960

Lei Ordinária Nº 0207 – 1960

Abre Crédito Especial.

Download: Lei Ordinária Nº 0207 - 1960

Lei Ordinária Nº 0206 – 1960

Acre Crédito Especial.

Download: Lei Ordinária Nº 0206 - 1960