Legislações

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Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

Lei Ordinária Nº 0186 – 1959

Autoriza a doação de uma área de terreno ao Centro Espírita “Estrela do oriente” desta cidade.

Download: Lei Ordinária Nº 0186 - 1959

Lei Ordinária Nº 0185 – 1959

Concede exploração do Serviço do Matadouro.

Download: Lei Ordinária Nº 0185 - 1959

Lei Ordinária Nº 0184 – 1959

Faz doação ao Ginásio Castro Alves.

Download: Lei Ordinária Nº 0184 - 1959

Lei Ordinária Nº 0183 – 1959

Autoriza instalação do serviço telefônico em nossa cidade.

Download: Lei Ordinária Nº 0183 - 1959

Lei Ordinária Nº 0182 – 1959

Abre crédito especial.

Download: Lei Ordinária Nº 0182 - 1959

Lei Ordinária Nº 0181 – 1959

Autoriza a construção do Mercado Municipal e abre crédito especial.

Download: Lei Ordinária Nº 0181 - 1959

Lei Ordinária Nº 0180 – 1959

Abre Crédito Suplementar.

Download: Lei Ordinária Nº 0180 - 1959

Lei Ordinária Nº 0179 – 1959

Cria escola rural com a denominação de “Euclídes da Cunha” e abre Crédito Especial.

Download: Lei Ordinária Nº 0179 - 1959

Lei Ordinária Nº 0178 – 1959

Autoriza a Prefeitura Municipal a dar uma subvenção ao jornal “Voz de Mantena” e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 0178 - 1959

Lei Ordinária Nº 0177 – 1959

Dispõe sobre a criação de escolas e de cargos de professores.

Download: Lei Ordinária Nº 0177 - 1959

Lei Ordinária Nº 0176 – 1959

Cria uma escola rural com a denominação de “João Baía”, e abre crédito especial.

Download: Lei Ordinária Nº 0176 - 1959

Lei Ordinária Nº 0175 – 1959

Autoriza encampação do trecho rodoviário que liga São Jorge ao córrego Sapucaia.

Download: Lei Ordinária Nº 0175 - 1959

Lei Ordinária Nº 0174 – 1959

Cria cargos e abre créditos especiais.

Download: Lei Ordinária Nº 0174 - 1959

Lei Ordinária Nº 0173 – 1959

Abre Crédito Especial de Cr$ 42.000,00.

Download: Lei Ordinária Nº 0173 - 1959

Lei Ordinária Nº 0172 – 1959

Autoriza a construção de uma ponte e contém outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 0172 - 1959

Lei Ordinária Nº 0171 – 1959

Abre Crédito Especial de Cr$ 200.000,00.

Download: Lei Ordinária Nº 0171 - 1959

Lei Ordinária Nº 0170 – 1959

Autoriza a abertura de um crédito especial de Cr$ 16.000,00.

Download: Lei Ordinária Nº 0170 - 1959

Lei Ordinária Nº 0169 – 1959

Autoriza a abertura de um crédito especial de Cr$ 3.500,00.

Download: Lei Ordinária Nº 0169 - 1959

Lei Ordinária Nº 0168 – 1959

Autoriza a abertura de crédito especial de Cr$12.000,00.

Download: Lei Ordinária Nº 0168 - 1959

Lei Ordinária Nº 0167 – 1959

Autoriza a aquisição de imóvel e abre crédito especial.

Download: Lei Ordinária Nº 0167 - 1959