Legislações

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Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

Lei Ordinária Nº 1625 – 2013

Modifica denominação de logradouro público e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1625 - 2013

Lei Ordinária Nº 1624 – 2013

Autoriza Legitimação de Posse de Imóveis Urbanos em nome de GERVASIO ALVES FILHO e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1624 - 2013

Lei Ordinária Nº 1623 – 2013

Autoriza Legitimação de Posse de Imóvel Urbano em nome do espólio de LAÉRCIO NIZIO DE MORAES e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1623 - 2013

Lei Ordinária Nº 1622 – 2013

Concede isenção tributária de Imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) e imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) para viabilizar a implantação de Programa Habitacional dos Governos Federal, Estadual e Municipal e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1622 - 2013

Lei Ordinária Nº 1621 – 2013

Modifica denominação de logradouro público e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1621 - 2013

Lei Ordinária Nº 1620 – 2013

Modifica denominação de logradouro público e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1620 - 2013

Lei Ordinária Nº 1619 – 2013

Denomina Rua "Esmeralda" no Bairro Santo Antônio em Mantena, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1619 - 2013

Lei Ordinária Nº 1618 – 2013

Denomina Rua "Falcão" no Bairro Tropical em Mantena e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1618 - 2013

Lei Ordinária Nº 1617 – 2013

Concede Título de cidadania Honorária ao Senhor Dr. Antônio Augusto Junho Anastasia.

Download: Lei Ordinária Nº 1617 - 2013

Lei Ordinária Nº 1616 – 2013

Concede reajuste salarial aos profissionais da Educação Básica — FUNDEB e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1616 - 2013

Lei Ordinária Nº 1615 – 2013

Autoriza o Município de Mantena a realizar parcelamento de dívida junto à Receita Federal do Brasil e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1615 - 2013

Lei Ordinária Nº 1614 – 2013

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo à Casa Própria.

Download: Lei Ordinária Nº 1614 - 2013

Lei Ordinária Nº 1613 – 2013

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2014 e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1613 - 2013

Lei Ordinária Nº 1612 – 2013

Altera denominação de Ruas no bairro Philadélfia e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1612 - 2013

Lei Ordinária Nº 1611 – 2013

Institui o Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria das Ações e Serviços de Saúde no Município de Mantena e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1611 - 2013

Lei Ordinária Nº 1610 – 2013

Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1610 - 2013

Lei Ordinária Nº 1609 – 2013

Altera art. 10 da Lei n° 1.576 de 01/08/2012, "in-fine", e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1609 - 2013

Lei Ordinária Nº 1608 – 2013

Declara de relevante Interesse Social o Loteamento Philadélfia e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1608 - 2013

Lei Ordinária Nº 1607 – 2013

Altera valor de subvenção social constante da Lei n° 1.582 de 31 de outubro de 2012.

Download: Lei Ordinária Nº 1607 - 2013

Lei Ordinária Nº 1606 – 2013

Inclui o artigo 7° à Lei n° 1335 de 05/12/2007 e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1606 - 2013