Legislações

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Tipo de Legislação

Assinada em:

LEI ORDINÁRIA 2044/2023

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financeiro aos médicos participantes dos Programas Mais Medico e Medico pelo Brasil do Governo Federal, que desempenharem suas funções no Munícipio de Mantena, e da outras providências.

Download: LEI ORDINÁRIA 2.044, de 22 de dezembro de 2023

LEI ORDINÁRIA 2043/2023

Autoriza legitimação de posse e transfere a propriedade e domínio de Imóvel Urbano em nome de LEANDRO FERREIRA DE OLIVEIRA, e di outras providencias.

Download: LEI ORDINÁRIA 2.043, de 22 de dezembro de 2023

LEI ORDINÁRIA 2042/2023

Autoriza o Município de Mantena a contratar o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A —BDMG, Operações de credito() com outorga de garantia e dá outras providencias.

Download: LEI ORDINÁRIA 2.042, de 22 de dezembro de 2023

LEI ORDINÁRIA 2041/2023

Autoriza legitimação de posse e transfere a propriedade e domínio de Imóvel Urbano em nome de MARIA MARTINS DE SOUZA, e clá outras providencias.

Download: LEI ORDINÁRIA 2.041, de 22 de dezembro de 2023

LEI ORDINÁRIA 2040/2023

Autoriza legitimação de posse e transfere a propriedade e domínio de Imóvel Urbano em nome de JUNIOR PEREIRA DA SILVA e dá outras providencias.

Download: LEI ORDINÁRIA 2.040, de 22 de dezembro de 2023

LEI ORDINÁRIA 2.039/2023

Denominação a logradouro público no bairro Vila Nova

Download: LEI ORDINÁRIA 2.039, de 22 de dezembro de 2023

LEI COMPLEMENTAR 088/2023

D[anova redação ao art. 4° da Lei Complementar Municipal n° 066, de 17 de dezembro de 2019 e da outras providencias.

Download: LEI COMPLEMENTAR 088, de 22 de dezembro de 2023

Resolução 042/2023

Prorroga o prazo de validade do Concurso Público de Provas e Títulos para o preenchimento de vagas para o quadro de servidores da Câmara Municipal de Mantena, regido pelo Edital nº 001/2019 e homologado pela Resolução nº 015/2021, de 17 de dezembro de 2021.

Download: Resolução 042-2023, de 15 de dezembro de 2023

Resolução 041/2023

Regulamenta a contratação direta e na forma eletrônica nos termos da lei federal 14.133, de 01 de abril de 2021

Download: Resolução 041, de 14 de dezembro de 2023 (1)

Resolução 040/2023

Designa Agentes de Contratações, da Equipe de Apoio, da Comissão de Contratação a dos Pregoeiros, nos termos previstos na Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021.

Download: Resolução 040, de 07 de dezembro de 2023

Resolução 039/2023

Regulamenta a atuação dos Agentes de Contratações, da Equipe de Apoio, da Comissão de Contratação a dos Pregoeiros, conforme previsto na Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021.

Download: Resolução 039, de 07 de dezembro de 2023

Lei Ordinária 2033/2023

Lei Orçamentária Anual

Download: LEI ORDINÁRIA 2.033, de 06 de dezembro de 2023

LEI ORDINÁRIA Nº 2.036/2023

Dispõe sobre a criação da Bolsa Complementar de Estudo e Pesquisa para Residente da especialidade de Saúde da Família e Comunidade do Programa de Residência Médica do Hospital Evangélico de Mantena - MG.

Download: LEI ORDINÁRIA 2.036, de 06 de dezembro de 2023

LEI ORDINÁRIA Nº 2037/2023

Modifica denominação da Rua "A" no Bairro Treze de Maio, e dá outras providências.

Download: LEI ORDINÁRIA 2.037, de 06 de dezembro de 2023

LEI ORDINÁRIA Nº 2038/2023

Dá denominação a logradouro público no Bairro Boa Esperança.

Download: LEI ORDINÁRIA 2.038, de 06 de dezembro de 2023

LEI COMPLEMENTAR Nº 87/2023

Dispõe sobre a criação da Bolsa de Preceptoria para Tutoria, Estudo e Pesquisa da Especialidade de Saúde da Família e Comunidade do Programa de Residência Médica da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mantena-MG.

Download: LEI COMPLEMENTAR N° 087, de 06 de dezembro de 2023

LEI COMPLEMENTAR Nº 86/2023

Dispõe sobre a criação da função de médico residente no município de Mantena e dá outras providências.

Download: LEI COMPLEMENTAR N° 086, de 06 de dezembro de 2023

LEI ORDINÁRIA Nº 2.035/2023

Dá nome a Posto de Saúde da Família PSF do Bairro Nicolini, nesta cidade e dá providências.

Download: LEI ORDINÁRIA 2.035, de 06 de dezembro de 2023

LEI ORDINÁRIA Nº 2.034/2023

Dispõe sobre adequação e compatibilização dos anexos de metas fiscais constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 e na Lei no 1.952, de 02 de dezembro de 2021 PPA de 2022-2025, e dá outras providências.

Download: LEI ORDINÁRIA 2.034, de 06 de dezembro de 2023

LEI ORDINÁRIA Nº 2.033/2023

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mantena - Minas Gerais para o exercício financeiro de 2024.

Download: LEI ORDINÁRIA 2.033, de 06 de dezembro de 2023