Legislações

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Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

Lei Ordinária Nº 245 – 1977

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mantena, para o exercício de 1978.

Download: Lei Ordinária Nº 245 - 1977

Lei Ordinária Nº 244 – 1977

Estabelece o quadro geral dos funcionários do município de Mantena, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 244 - 1977

Lei Ordinária Nº 243 – 1977

Autoriza desapropriação ou aquisição de terreno e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 243 - 1977

Lei Ordinária Nº 242 – 1977

Concede titulo de cidadão Mantenense ao EXMO. SR. Mário Palini e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 242 - 1977

Lei Ordinária Nº 241 – 1977

Autoriza firmar convênio com GERFAMIG.

Download: Lei Ordinária Nº 241 - 1977

Lei Ordinária Nº 240 – 1977

Autoriza firmar convênio aquisição de terreno um Povoado de Nazário e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 240 - 1977

Lei Ordinária Nº 239 – 1977

Dá denominação a logradores publico em Vila de Nova Belém.

Download: Lei Ordinária Nº 239 - 1977

Lei Ordinária Nº 238 – 1977

Autoriza firmar convênio.

Download: Lei Ordinária Nº 238 - 1977

Lei Ordinária Nº 237 – 1977

Aprova plano rodoviário municipal.

Download: Lei Ordinária Nº 237 - 1977

Lei Ordinária Nº 236 – 1977

Autoriza o poder executivo a efetuar obras em loteamento e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 236 - 1977

Lei Ordinária Nº 235 – 1977

Autoriza aquisição de área de terreno e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 235 - 1977

Lei Ordinária Nº 234 – 1977

Cria cargo de chefe do serviço de energia elétrica.

Download: Lei Ordinária Nº 234 - 1977

Lei Ordinária Nº 233 – 1977

Dispõe sobre criação do serviço de energia elétrica da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 233 - 1977

Lei Ordinária Nº 232 – 1977

Extingue o DMEE (Departamento Municipal de Energia Elétrica) criado pela lei nº 02/67 e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 232 - 1977

Lei Ordinária Nº 231 – 1977

Estabelece valores para alienação de terrenos pertencentes á municipalidade e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 231 - 1977

Lei Ordinária Nº 230 – 1977

Reajusta vencimentos e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 230 - 1977

Lei Ordinária Nº 229 – 1977

Autoriza a prefeitura a firmar convênio com o DAE e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 229 - 1977

Lei Ordinária Nº 228 – 1977

Autoriza inscrição de bens e obras doados pela Fundação SESP, no patrimônio do município.

Download: Lei Ordinária Nº 228 - 1977

Lei Ordinária Nº 227 – 1977

Autoriza aquisição de imóvel e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 227 - 1977

Lei Ordinária Nº 226 – 1977

Autoriza aquisição de imóvel e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 226 - 1977