Legislações

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Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

Lei Ordinária Nº 046 – 1971

Concede pensão mensal ao senhor José Fernandes Filho, 1º Prefeito do Município.

Download: Lei Ordinária Nº 046 - 1971

Lei Ordinária Nº 045 – 1971

Autoriza a Prefeitura Municipal a executar obras, contrair empréstimo e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 045 - 1971

Lei Ordinária Nº 044 – 1971

Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1972.

Download: Lei Ordinária Nº 044 - 1971

Lei Ordinária Nº 043 – 1971

Estabelece o quadro geral de funcionários do Município de Mantena (MG), fixa-lhes os vencimentos e contém outras disposições.

Download: Lei Ordinária Nº 043 - 1971

Lei Ordinária Nº 041 – 1971

Autoriza a aplicação de capital no plano plurienal de investimentos do Município, nos exercícios de 1972 a 1974.

Download: Lei Ordinária Nº 041 - 1971

Lei Ordinária Nº 040 – 1971

Abre Crédito Especial e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 040 - 1971

Lei Ordinária Nº 039 – 1971

Autoriza empréstimo bancário, operações de crédito e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 039 - 1971

Lei Ordinária Nº 038 – 1971

Abre Crédito Especial e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 038 - 1971

Lei Ordinária Nº 037 – 1971

Institui o Código de Postura do Município e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 037 - 1971

Lei Ordinária Nº 036 – 1971

Dispõe sobre o código Tributário Municipal.

Download: Lei Ordinária Nº 036 - 1971

Lei Ordinária Nº 035 – 1971

Declara de utilidade pública o Instituto Centenário da Igreja Presbiteriana de Mantena.

Download: Lei Ordinária Nº 035 - 1971

Lei Ordinária Nº 034 – 1971

Autoriza a participação na Execução do Serviço de Abastecimento de água da cidade de Mantena e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 034 - 1971

Lei Ordinária Nº 033 – 1971

Cria o cargo de Bibliotecário no Quadro de funcionários da Prefeitura e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 033 - 1971

Lei Ordinária Nº 032 – 1971

Cria o cargo de Escriturário no Quadro de Funcionários da Prefeitura e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 032 - 1971

Lei Ordinária Nº 031 – 1971

Dispõe sobre reajuste de vencimentos do professorado primário municipal.

Download: Lei Ordinária Nº 031 - 1971

Lei Ordinária Nº 030 – 1971

Dispõe sobre a instituição do Patrimônio do Servidor Público e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 030 - 1971

Lei Ordinária Nº 029 – 1971

Autoriza aquisição de Moto niveladora, fabricação nacional, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 029 - 1971

Lei Ordinária Nº 028 – 1971

Autoriza aquisição de caminhão e basculante, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 028 - 1971

Lei Ordinária Nº 027 – 1971

Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mantena, Estado de Minas Gerais.

Download: Lei Ordinária Nº 027 - 1971

Lei Ordinária Nº 026 – 1971

Modifica a Lei de Organização dos serviços Administrativos da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 026 - 1971