Legislações

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Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

Lei Ordinária Nº 018 – 1963

Autoriza transferência de Escola.

Download: Lei Ordinária Nº 018 - 1963

Lei Ordinária Nº 017 – 1963

Autoriza a aquisição de um veículo e abre crédito especial.

Download: Lei Ordinária Nº 017 - 1963

Lei Ordinária Nº 016 – 1963

Cria Escola, cargos de professores e abre crédito especial.

Download: Lei Ordinária Nº 016 - 1963

Lei Ordinária Nº 015 – 1963

Cria cargo de Chefe do serviço de contabilidade e abre crédito especial.

Download: Lei Ordinária Nº 015 - 1963

Lei Ordinária Nº 014 – 1963

Cria cargo e abre crédito especial.

Download: Lei Ordinária Nº 014 - 1963

Lei Ordinária Nº 013 – 1963

Cria Escola, cargos de professores e abre crédito especial.

Download: Lei Ordinária Nº 013 - 1963

Lei Ordinária Nº 012 – 1963

Cria função e abre crédito especial.

Download: Lei Ordinária Nº 012 - 1963

Lei Ordinária Nº 011 – 1963

Faz doação ao conselho Particular da Sociedade de São Vicente de Paula de Barra do Ariranha.

Download: Lei Ordinária Nº 011 - 1963

Lei Ordinária Nº 010 – 1963

Modifica em sua redação a Lei nº 7 de 9 de março de 1963.

Download: Lei Ordinária Nº 010 - 1963

Lei Ordinária Nº 009 – 1963

Faz doação ao conselho Particular da Sociedade de São Vicente de Paula de Barra do Ariranha.

Download: Lei Ordinária Nº 009 - 1963

Lei Ordinária Nº 008 – 1963

Cria cargo e abre crédito especial.

Download: Lei Ordinária Nº 008 - 1963

Lei Ordinária Nº 007 – 1963

Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com a Secretaria da Educação.

Download: Lei Ordinária Nº 007 - 1963

Lei Ordinária Nº 006 – 1963

Autoriza a aquisição de um “Jeep” para a Prefeitura Municipal de Mantena e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 006 - 1963

Lei Ordinária Nº 005 – 1963

Cria função e abre crédito especial.

Download: Lei Ordinária Nº 005 - 1963

Lei Ordinária Nº 004 – 1963

Dispõe sobre aquisição de um reboque de aço e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 004 - 1963

Lei Ordinária Nº 003 – 1963

Dispõe sobre a pauta para a cobrança da Taxa de Exploração agrícola.

Download: Lei Ordinária Nº 003 - 1963

Lei Ordinária Nº 002 – 1963

Dispõe sobre aquisição de um veículo para prestar serviços à Prefeitura.

Download: Lei Ordinária Nº 002 - 1963

Lei Ordinária Nº 001 – 1963

Autoriza o Poder Executivo a procede revisão de Lançamentos de Impostos e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 001 - 1963

Lei Ordinária Nº 0266 – 1962

Autoriza a reconstrução de uma ponte na Rodovia Mantena - Água Doce de Mantena.

Download: Lei Ordinária Nº 0266 - 1962

Lei Ordinária Nº 0265 – 1962

Dispõe sobre a execução das obras de abastecimento de água.

Download: Lei Ordinária Nº 0265 - 1962