Legislações

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Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

Lei Ordinária Nº 0205 – 1960

Autoriza a Prefeitura Municipal de Mantena a contrair empréstimo por antecipação de receita.

Download: Lei Ordinária Nº 0205 - 1960

Lei Ordinária Nº 0205-A – 1959

Aprova o loteamento do Bairro Santana.

Download: Lei Ordinária Nº 0205-A - 1959

Lei Ordinária Nº 0204 – 1959

Dispõe sobre denominação do “Bairro Santana” no perímetro suburbano desta cidade.

Download: Lei Ordinária Nº 0204 - 1959

Lei Ordinária Nº 0203 – 1959

Faz doação à Legião Brasileira de Assistência.

Download: Lei Ordinária Nº 0203 - 1959

Lei Ordinária Nº 0202 – 1959

Faz doação ao Hospital Evangélico de Mantena.

Download: Lei Ordinária Nº 0202 - 1959

Lei Ordinária Nº 0201 – 1959

Dispõe sobre desapropriação de imóveis e abre crédito especial.

Download: Lei Ordinária Nº 0201 - 1959

Lei Ordinária Nº 0200 – 1959

Autoriza a utilização de pilastras do futuro mercado municipal.

Download: Lei Ordinária Nº 0200 - 1959

Lei Ordinária Nº 0199 – 1959

Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1960.

Download: Lei Ordinária Nº 0199 - 1959

Lei Ordinária Nº 0198 – 1959

Autoriza empréstimo com garantia hipotecária.

Download: Lei Ordinária Nº 0198 - 1959

Lei Ordinária Nº 0197 – 1959

Autoriza a Prefeitura Municipal de Mantena a fazer doação de uma área de terreno urbano no Distrito de São João do Mantena, a Mitra Diocesana de Araçuaí.

Download: Lei Ordinária Nº 0197 - 1959