Legislações

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Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

Lei Ordinária Nº 1896 – 2020

Modifica denominação de logradouro public° e dá outras providencias, e revoga a Lei 1.892 de 05 de dezembro de 2019

Download: LEI 1896 2020 - Modif logra

Lei Ordinária Nº 1895-2020

Dá denominação Oficial a logradouro público conhecido popularmente, e dá outras providencias.

Download: LEI 1895 2020 - denomi logr

Resolução nº 016, de 19 de março de 2020

Adota Providencias em Razão da Pandemia de Doença Infecciosa Viral Respiratória — COVID-19-Coronavirus.

Download: Resolução nº 016, de 19 de março de 2020 - Providências Corona Vírus

Decreto 037/2020 Covid-19

Dispõe sobre a Adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contagio pelo COVID-19 (Novo Coronavirus), bem como sobre recomendações no setor privado municipal.

Download: DECRETO-037-2020-COVID-19

Lei Ordinária Nº 1894 – 2020

Abre Crédito Adicional Especial, e dá outras providencias.

Download: LEI 1894 2020 - Abre crédito

Lei Complementar 065/2019

"Reestrutura o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Profissionais da Educação Básica do Município de Mantena e da outras providencias".

Download: LEI COMPLEMENTAR Nº 065 - 2019

Lei Complementar 064/2019

DA Nova Redação aos Arts. 97 e 98, Altera e Acrescenta Dispositivos da Lei Municipal n° 062, de 19 de setembro de 2019, Revoga as Leis Municipais n°s 016/2009, e 1.845/2018 e da outras providencias

Download: Lei Complementar Nº 064 - 2019

LEI COMPLEMENTAR Nº 066/2019

Institui, no âmbito do Município de Mantena/MG, a Politica de Incentivo ao Desenvolvimento Económico e a Geração de Empregos e outras providencias.

Download: LEI COMPLEMENTAR Nº 066, de 17 de dezembro de 2019

Decreto 001/2019

Aprova as contas do município de Mantena, referente à 2016, consubstanciado no parecer prévio favorável do TCEMG, e dá outras providências.

Download: Decreto Legislativo nº 001-2019

LEI ORDINÁRIA Nº 1.892/2019

Modifica denominação de logradouro público e dá outras providências.

Download: LEI ORDINÁRIA 1.892, de 05 de dezembro de 2019

Lei Ordinária Nº 1884 – 2019

Institui no Calendário de Datas Especiais do Município o Dia do Contador.

Download: Lei Ordinária Nº 1884 - 2019

Lei Ordinária Nº 1883 – 2019

Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação para matrícula de alunos na rede de ensino no município de Mantena e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1883 - 2019

Lei Ordinária Nº 1882 – 2019

Modifica denominação da Rua "H" no Bairro Bela Vista, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1882 - 2019

Lei Ordinária Nº 1881 – 2019

Dá denominação à Praça do PSF situada no bairro Bela Vista nesta Cidade e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1881 - 2019

Lei Ordinária Nº 1880 – 2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Mantena a afiliar-se e contribuir mensalmente com a entidade de representação dos Municípios do Estado de Minas Gerais - Associação Mineira de Municípios (AMM).

Download: Lei Ordinária Nº 1880 - 2019

Lei Ordinária Nº 1879 – 2019

Autoriza o Município de Mantena, Estado de Minas Gerais, a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1879 - 2019

Lei Ordinária Nº 1877 – 2019

lnstitui o programa "Adote urna Praça" no Município de Mantena, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1877 - 2019

Lei Ordinária Nº 1876 – 2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Mantena a Realizar Serviços com Maquinários Públicos em Propriedades Particulares nos Limites do Município, Disciplina a Prestação de Serviços de Horas-máquinas e dá Outras Providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1876 - 2019

Lei Ordinária Nº 1875 – 2019

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 0382, de 21 de dezembro de 1981, que Estabelece Valores para Alienação de Terrenos da Municipalidade e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1875 - 2019

Lei Ordinária Nº 1874 – 2019

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1874 - 2019