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Legislações


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LEI ORDINÁRIA Nº 2.134/2025

Concede Título de Cidadão Mantenense ao Sr. Adenyr Edgar Balmant.

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 2.134, de 02 de junho de 2025

LEI ORDINÁRIA Nº 2.133/2025

Concede Título de Cidadã Mantenense à Sra. Luciane Mata da Cruz Carrijo

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 2.133, de 02 de junho de 2025

LEI COMPLEMENTAR Nº 095/2025

Dispõe sobre a alteração da nomenclatura de Secretarias Municipais e cargos no âmbito do Município de Mantena.

Download: LEI COMPLEMENTAR Nº 095, de 26 de maio de 2025

LEI ORDINÁRIA Nº 2.122/2025

Concede Título de Cidadão Mantenense ao Deputado Estadual Enes Cândido Damacena Junior.

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 2.122, de 26 de maio de 2025

LEI ORDINÁRIA Nº 2.121/2025

Concede Título de Cidadão Mantenense ao Sr. Alcides Felipe Guerra.

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 2.121, de 26 de maio de 2025

LEI ORDINÁRIA Nº 2.132/2025

Concede Título de Cidadã Mantenense à Sra. Sueli Almerinda dos Santos Soares.

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 2.132, de 26 de maio de 2025 (1)

LEI ORDINÁRIA Nº 2.131/2025

Concede Título de Cidadã Mantenense à Sra. Sônia Faria Costa.

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 2.131, de 26 de maio de 2025

LEI ORDINÁRIA Nº 2.130/2025

Concede Título de Cidadã Mantenense à Sra. Sônia Faria Costa.

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 2.130, de 26 de maio de 2025

LEI ORDINÁRIA Nº 2.129/2025

Concede Título de Cidadão Mantenense ao Sr. Sebastião Oaks.

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 2.129, de 26 de maio de 2025

LEI ORDINÁRIA Nº 2.128/2025

Concede Título de Cidadão Mantenense ao Sargento PM Roberto Carlos de Oliveira.

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 2.128, de 26 de maio de 2025

LEI ORDINÁRIA Nº 2.127/2025

Concede Título de Cidadã Mantenense à Sra. Liliane Carvalho.

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 2.127, de 26 de maio de 2025

LEI ORDINÁRIA Nº 2.125/2025

Concede Título de Cidadã Mantenense à Dra. Grazziella Bassetti Bonatto Emerick.

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 2.125, de 26 de maio de 2025

LEI ORDINÁRIA Nº 2.126/2025

Concede Título de Cidadão Mantenense ao Sr. José Carlos Correia da Silva.

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 2.126, de 26 de maio de 2025

LEI ORDINÁRIA Nº 2.124/2025

Concede Título de Cidadão Mantenense o Sr. Francisco de Paula.

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 2.124, de 26 de maio de 2025

LEI ORDINÁRIA Nº 2.123/2025

Concede Título de Cidadão Mantenense ao Deputado Federal Euclydes Marcos Pettersen Neto.

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 2.123, de 26 de maio de 2025

LEI ORDINÁRIA Nº 2.120/2025

Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, institui o Plano Municipal de Turismo - PMT, reestrutura o Conselho Municipal de Turismo, reorganiza o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências no âmbito do Município de Mantena-MG.

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 2.120, de 26 de maio de 2025

LEI ORDINÁRIA Nº 2.119/2025

Autoriza legitimação de posse e transfere a propriedade e domínio de imóvel urbano em nome de Janilton Amâncio Vitorino, e dá outras providências.

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 2.119, de 26 de maio de 2025

LEI ORDINÁRIA Nº 2.118/2025

Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição para concursos públicos municipais e processos seletivos aos candidatos doadores de sangue fidelizados, candidatos hipossuficientes participantes de programas sociais (CadÚnico) do governo federal, candidatos doadores de medula óssea e candidatos portadores de insuficiência renal em tratamento (hemodiálise) no município de Mantena, Estado de Minas Gerais.

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 2.118, de 26 de maio de 2025

LEI ORDINÁRIA Nº 2.117/2025

Autoriza Celebração de Convênio e Concessão de Auxílio Financeiro ao COMSEP - Conselho Municipal de Segurança Pública de Mantena e dá outras providências.

Download: LEI ORDINÁRIA 2.117, de 22 de abril de 2025

LEI ORDINÁRIA Nº 2.116/2025

Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipal do Poder Executivo, ativos e inativos, da administração direta e indireta, e dá providências.

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