Legislações

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Assinada em:

Lei Ordinária Nº 1706 – 2015

Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. JOÃO GONÇALVES LANÇA.

Download: Lei Ordinária Nº 1706 - 2015

Lei Ordinária Nº 1705 – 2015

Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. GERALDO DE SOUZA VAZ.

Download: Lei Ordinária Nº 1705 - 2015

Lei Ordinária Nº 1704 – 2015

Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. GENTIL MATA DA CRUZ.

Download: Lei Ordinária Nº 1704 - 2015

Lei Ordinária Nº 1703 – 2015

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de Fonte de Recursos, durante a execução orçamentária de 2015.

Download: Lei Ordinária Nº 1703 - 2015

Lei Ordinária Nº 1702 – 2015

Dispõe sobre a criação do Estatuto Municipal de Segurança Bancária e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1702 - 2015

Lei Ordinária Nº 1701 – 2015

Autoriza concessão de Anistia de multas e juros aplicados sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano — IPTU, o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza — ISSQN e as Taxas de ocupação de áreas e vias públicas, inscrito em Dívida Ativa e dá outras providencias.

Download: Lei Ordinária Nº 1701 - 2015

Lei Ordinária Nº 1700 – 2015

Concede reajuste nos vencimentos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo, a título de revisão geral anual e aumento real, e dá outras providencias.

Download: Lei Ordinária Nº 1700 - 2015

Lei Ordinária Nº 1699 – 2015

Fixa o Valor da Revisão Anual dos Subsídios Mensais do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o exercício de 2015, e dá outras providencias.

Download: Lei Ordinária Nº 1699 - 2015

Lei Ordinária Nº 1698 – 2015

Fixa o Valor da Revisão Anual dos Subsídios Mensais dos Vereadores para o exercício de 2015, e dá outras providencias.

Download: Lei Ordinária Nº 1698 - 2015

Lei Ordinária Nº 1697 – 2015

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo para o exercício de 2015, e dá outras providencias.

Download: Lei Ordinária Nº 1697 - 2015

Lei Ordinária Nº 1696 – 2015

Autoriza legitimação de posse de imóvel urbano em nome de JOAQUIM TEIXEIRA BRAGANÇA e dá outras providencias.

Download: Lei Ordinária Nº 1696 - 2015

Lei Ordinária Nº 1695 – 2015

Dispõe sobre a aplicação de penalidades pratica de assédio moral nas dependências da administração pública municipal direta e indireta por servidores públicos municipais.

Download: Lei Ordinária Nº 1695 - 2015

Lei Ordinária Nº 1694 – 2015

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mantena - MG, para o exercício de 2015.

Download: Lei Ordinária Nº 1694 - 2015

Lei Ordinária Nº 1693 – 2015

Dispõe sobre Alteração do Plano Plurianual do Município de Mantena para o período de 2014 a 2017 e dá outras providencias.

Download: Lei Ordinária Nº 1693 - 2015

Lei Ordinária Nº 1692 – 2014

Autoriza as Subvenções Sociais, as Contribuições e as modalidades de Auxílios Financeiros para o exercício de 2015. Cria o instrumento da Subvenção Social Indireta e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1692 - 2014

Lei Ordinária Nº 1691 – 2014

Dispõe sobre o Plano de Custeio Anual do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Mantena IMP e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1691 - 2014

Lei Ordinária Nº 1690 – 2014

Dispõe sobre Benefícios eventuais da Política Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1690 - 2014

Lei Ordinária Nº 1689 – 2014

Dispõe sobre a Alteração dos Anexos de Metas e Riscos Fiscais de 2015 a 2017

Download: Lei Ordinária Nº 1689 - 2014

Lei Ordinária Nº 1688 – 2014

Dispõe sobre a alteração do art. 40 e o § 40 do art. 50 da Lei Municipal 1.082 de 26 de dezembro de 2002 modificado pela Lei Municipal 1.085 de 31 de janeiro 2003, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1688 - 2014

Lei Ordinária Nº 1687 – 2014

Dá denominação a logradouro público — TRAVESSA JOÃO RUELA

Download: Lei Ordinária Nº 1687 - 2014