Legislações

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Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

Lei Ordinária Nº 1646 – 2013

Faz adequação das Emendas ao Orçamento Programa do município de Mantena/MG, para o exercício 2014.

Download: Lei Ordinária Nº 1646 - 2013

Lei Ordinária Nº 1645 – 2013

Autoriza o município de Mantena a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Download: Lei Ordinária Nº 1645 - 2013

Lei Ordinária Nº 1644 – 2013

Institui o Plano Plurianual do Município de Mantena para o período de 2014 a 2017.

Download: Lei Ordinária Nº 1644 - 2013

Lei Ordinária Nº 1643 – 2013

Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do município de Mantena para o exercício de 2014.

Download: Lei Ordinária Nº 1643 - 2013

Lei Ordinária Nº 1642 – 2013

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo para o exercício de 2014 e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1642 - 2013

Lei Ordinária Nº 1641 – 2013

Disciplina a participação do Município de Mantena em Consórcio Público, dispensa a ratificação do Protocolo de Intenções e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1641 - 2013

Lei Ordinária Nº 1640 – 2013

Concede reajuste nos vencimentos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo 2014.

Download: Lei Ordinária Nº 1640 - 2013

Lei Ordinária Nº 1639 – 2013

Denomina Escadaria SEBASTIÃO ARGONÊS CAMPOS, no Bairro dos Operários, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1639 - 2013

Lei Ordinária Nº 1638 – 2013

Dispõe sobre a denominação de Próprios Públicos e identificação dos Imóveis Urbanos, no Município de Mantena, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1638 - 2013

Lei Ordinária Nº 1637 – 2013

Modifica denominação de logradouro público e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1637 - 2013

Lei Ordinária Nº 1636 – 2013

Modifica denominação de logradouro público e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1636 - 2013

Lei Ordinária Nº 1635 – 2013

Altera art. 2° da Lei n° 1.211 de 24 de dezembro de 2004.

Download: Lei Ordinária Nº 1635 - 2013

Lei Ordinária Nº 1634 – 2013

Revoga a Lei n° 317 de 18 de fevereiro de 1980, de área doada à Rádio Treze de Junho.

Download: Lei Ordinária Nº 1634 - 2013

Lei Ordinária Nº 1633 – 2013

Institui o Programa de Combate e Prevenção à Dengue no âmbito do Município de Mantena e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1633 - 2013

Lei Ordinária Nº 1632 – 2013

Autoriza Legitimação de Posse de Imóvel Urbano em nome de AUREA ABREU DE MORAES e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1632 - 2013

Lei Ordinária Nº 1631 – 2013

Autoriza as subvenções Sociais, as Contribuições e as modalidades de Auxílios Financeiros para o exercício de 2014.

Download: Lei Ordinária Nº 1631 - 2013

Lei Ordinária Nº 1630 – 2013

Autoriza abertura de Crédito adicional Especial e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1630 - 2013

Lei Ordinária Nº 1629 – 2013

Dispõe sobre a criação da Banda de Música Municipal de Mantena e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1629 - 2013

Lei Ordinária Nº 1628 – 2013

Autoriza Legitimação de Posse de Imóveis Urbanos em nome das PESSOAS QUE MENCIONAM e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1628 - 2013

Lei Ordinária Nº 1627 – 2013

Altera redação do art. 10 da Lei n° 635/90 de 05-12-90 e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1627 - 2013