Legislações

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Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

Lei Ordinária Nº 1606 – 2013

Inclui o artigo 7° à Lei n° 1335 de 05/12/2007 e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1606 - 2013

Lei Ordinária Nº 1605 – 2013

Autoriza o Município de Mantena a assinar convênios para Assistência Hospitalar e Ambulatorial e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1605 - 2013

Lei Ordinária Nº 1604 – 2013

Institui o dia da costureira no âmbito Municipal.

Download: Lei Ordinária Nº 1604 - 2013

Lei Ordinária Nº 1603 – 2013

Institui e autoriza o uso de logomarca do Município de Mantena e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1603 - 2013

Lei Ordinária Nº 1602 – 2013

Institui o "Título Honorifico Vereadora Sirlene Xavier" e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1602 - 2013

Lei Ordinária Nº 1601 – 2013

Altera denominação da Rua "A" no bairro Santos Prates I para Rua Antônio Soares Filho e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1601 - 2013

Lei Ordinária Nº 1600 – 2013

Dispõe sobre o atendimento preferencial aos deficientes físicos e mentais, em postos de saúde, clínicas, hospitais e outros estabelecimentos similares.

Download: Lei Ordinária Nº 1600 - 2013

Lei Ordinária Nº 1599 – 2013

Dispõe sobre a proibição da suspensão do fornecimento dos serviços de energia elétrica e de água tratada em véspera de feriados e finais de semana e nos feriados e finais de semana.

Download: Lei Ordinária Nº 1599 - 2013

Lei Ordinária Nº 1598 – 2013

Concede reajuste nos vencimentos dos Servidores ativos e inativos do Poder Executivo 2013.

Download: Lei Ordinária Nº 1598 - 2013

Lei Ordinária Nº 1597 – 2013

Autoriza Legitimação do Posse de Imóvel Urbano em nome de JOSÉ FERREIRA CHAVES e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1597 - 2013

Lei Ordinária Nº 1596 – 2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade.

Download: Lei Ordinária Nº 1596 - 2013

Lei Ordinária Nº 1594 – 2013

Autoriza o Poder Executivo firmar acordo de parcelamento de dívida com o IMP — Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1594 - 2013

Lei Ordinária Nº 1593 – 2013

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores do Poder Legislativo para o exercício de 2013, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1593 - 2013

Lei Ordinária Nº 1592 – 2013

Autoriza Legitimação do Posse de Imóvel Urbano em nome de ERSO PIRES DE MELO e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1592 - 2013

Lei Ordinária Nº 1591 – 2012

Autoriza Legitimação de Posse de Imóveis Urbanos em nome do espólio de ARTHUR DE PAULA, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1591 - 2012

Lei Ordinária Nº 1590 – 2012

Autoriza Legitimação de Posse de Imóveis Urbanos em nome de OSVALDO RODRIGUES DE SOUZA, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1590 - 2012

Lei Ordinária Nº 1589 – 2012

Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Mantena e dá outras providências correlatas.

Download: Lei Ordinária Nº 1589 - 2012

Lei Ordinária Nº 1588 – 2012

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mantena para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1588 - 2012

Lei Ordinária Nº 1587 – 2012

Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 1.422/2009 que dispões sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1587 - 2012

Lei Ordinária Nº 1586 – 2012

Autoriza concessão de Anistia de multa e juros aplicados sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU– inscrito em Dívida Ativa e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1586 - 2012