Legislações

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Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

Lei Ordinária Nº 1585 – 2012

Modifica denominação de logradouro público e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1585 - 2012

Lei Ordinária Nº 1584 – 2012

Altera o Anexo Único da Lei Municipal n° 1.422/2009 que dispõe sobre Plano Plurianual para o período de 2010-2013 e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1584 - 2012

Lei Ordinária Nº 1583 – 2012

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social às caixas escolares e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1583 - 2012

Lei Ordinária Nº 1582 – 2012

Dispõe sobre a concessão de Subvenções Sociais a Entidades do Município de Mantena e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1582 - 2012

Lei Ordinária Nº 1581 – 2012

Altera redação do art. 1° da Lei n° 1.571 de 19-07-12 e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1581 - 2012

Lei Ordinária Nº 1580 – 2012

AUTORIZA LEGITIMAÇÃO DE POSSE DE IMÓVEL URBANO EM NOME DO ESPÓLIO DE JOSÉ DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Download: Lei Ordinária Nº 1580 - 2012

Lei Ordinária Nº 1579 – 2012

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Investimento à doação de alimentos — Banco de Alimentos.

Download: Lei Ordinária Nº 1579 - 2012

Lei Ordinária Nº 1578 – 2012

AUTORIZA LEGITIMAÇÃO DE POSSE DE IMÓVEIS URBANOS EM NOME DE MANOEL MESSIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Download: Lei Ordinária Nº 1578 - 2012

Lei Ordinária Nº 1577 – 2012

Autoriza legitimação de posse de imóvel urbano em nome do espólio de BELMIRO ALVES MACHADO e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1577 - 2012

Lei Ordinária Nº 1576 – 2012

Altera redação da Ementa e do art. 1° da Lei n° 1.553 de 19-06-12 e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1576 - 2012

Lei Ordinária Nº 1575 – 2012

Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Vereadores para o Quadriênio 2013/2016, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1575 - 2012

Lei Ordinária Nº 1574 – 2012

Fixa o valor do subsídio mensal do Prefeito, Vice Prefeito e dos Secretários Municipais para o quadriênio 2013/2016, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1574 - 2012

Lei Ordinária Nº 1573 – 2012

Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 1.422/2009 que dispõe sobre Plano Plurianual para o período de 2010-2013 e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1573 - 2012

Lei Ordinária Nº 1572 – 2012

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1572 - 2012

Lei Ordinária Nº 1571 – 2012

Autoriza Legitimação de Posse de Imóveis Urbanos em nome de PAULO CÉZAR MENDES, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1571 - 2012

Lei Ordinária Nº 1570 – 2012

Concede Título de Cidadania Honorária à Sra. Dra. BEATRIZ DOS SANTOS VAILANTE.

Download: Lei Ordinária Nº 1570 - 2012

Lei Ordinária Nº 1569 – 2012

Concede Título de Cidadania Honorária ao Pe. AURILDES DE SOUSA SENA.

Download: Lei Ordinária Nº 1569 - 2012

Lei Ordinária Nº 1568 – 2012

Concede Título de Cidadania Honorária ao Pr. SERAFIM SOARES DA SILVA.

Download: Lei Ordinária Nº 1568 - 2012

Lei Ordinária Nº 1567 – 2012

Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. MANOEL CASSIMIRO.

Download: Lei Ordinária Nº 1567 - 2012

Lei Ordinária Nº 1566 – 2012

Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. DIDIMO CURTY.

Download: Lei Ordinária Nº 1566 - 2012