Legislações

Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

Mais resultados...

Generic filters

Filter by Custom Post Type

Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

Lei Ordinária Nº 1384 – 2009

Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Mantena/MG e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1384 - 2009

Lei Ordinária Nº 1383 – 2009

Acrescenta parágrafo 5º ao Artigo 11, e parágrafo 4º ao Artigo 12 da Lei nº 1.376/2008 de 03 de novembro de 2008, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1383 - 2009

Lei Ordinária Nº 1382 – 2009

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1382 - 2009

Lei Ordinária Nº 1381 – 2009

Concede a contribuinte anistia de multas e juros aplicados por atraso de pagamento do IPTU, ISSQN e TLLF, na forma que especifica e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1381 - 2009

Lei Ordinária Nº 1380 – 2009

Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Arte Brasil Capoeira – ACAC.

Download: Lei Ordinária Nº 1380 - 2009

Lei Ordinária Nº 1379 – 2008

Estima a receita e fixa a despesa do Município de MANTENA para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1379 - 2008

Lei Ordinária Nº 1378 – 2008

Dá nova redação ao disposto no art. 40 da lei 1321/2007 e dispõe sobre outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1378 - 2008

Lei Ordinária Nº 1377 – 2008

Concede anistia de multas e juros aplicados a contribuinte por atraso de pagamento do IPTU, na forma que especifica e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1377 - 2008

Lei Ordinária Nº 1376 – 2008

Dispõe sobre a oferta de Cursos na Modalidade a distância e sobre a criação e sustentabilidade financeira do Pólo de apoio presencial da Universidade Aberta do Brasil no âmbito do Município de Mantena e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1376 - 2008