Legislações

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Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

Lei Ordinária Nº 908 – 1998

Abre Crédito especial no orçamento de 1998, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 908 - 1998

Lei Ordinária Nº 907 – 1998

Institui Função Pública, Cria Cargos Comissionados e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 907 - 1998

Lei Ordinária Nº 906 – 1998

Modifica a denominação de logradouro público e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 906 - 1998

Lei Ordinária Nº 905 – 1998

Autoriza a Criação do Serviço Municipal de Limpeza Urbana, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 905 - 1998

Lei Ordinária Nº 904 – 1998

Autoriza o Prefeito Municipal de Mantena – MG a fazer e efetuar legitimação de uma área de terreno urbano, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 904 - 1998

Lei Ordinária Nº 903 – 1998

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária AGAPE Mantenense de Radio difusão e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 903 - 1998

Lei Ordinária Nº 902 – 1998

Abre Crédito Especial no Orçamento de 1998, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 902 - 1998

Lei Ordinária Nº 901 – 1998

Dispõe sobre a implantação de Área de Proteção Ambiental (APA) no Município de Mantena – MG, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 901 - 1998

Lei Ordinária Nº 900 – 1998

Declara de utilidade pública a “Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros de Mantena - APORHORMA.

Download: Lei Ordinária Nº 900 - 1998

Lei Ordinária Nº 899 – 1998

Autoriza Regulamentação da Lei Complementar nº 001/97, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 899 - 1998

Lei Ordinária Nº 898 – 1998

Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro dos Operários – AMBOPE e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 898 - 1998

Lei Ordinária Nº 897 – 1998

Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Amigos da Rua Canuto Saraiva e Adjacências – AMARCS, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 897 - 1998

Lei Ordinária Nº 896 – 1998

Declara de utilidade pública a Liga Católica Jesus Maria José e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 896 - 1998

Lei Ordinária Nº 895 – 1997

Autoriza Aquisição de Imóvel que menciona e dá outras providencias.

Download: Lei Ordinária Nº 895 - 1997

Lei Ordinária Nº 894 – 1997

Modifica denominação de Logradouro Público e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 894 - 1997

Lei Ordinária Nº 893 – 1997

Concede subvenções sociais a diversas entidades.

Download: Lei Ordinária Nº 893 - 1997

Lei Ordinária Nº 892 – 1997

Aprova o Plano Plurianual de Investimentos para o Triênio 1998/2000.

Download: Lei Ordinária Nº 892 - 1997

Lei Ordinária Nº 891 – 1997

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1998.

Download: Lei Ordinária Nº 891 - 1997

Lei Ordinária Nº 890 – 1997

Declara de utilidade publica o centro de Desenvolvimento Comunitário São Pedro, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 890 - 1997

Lei Ordinária Nº 889 – 1997

Declara de utilidade publica o centro de Desenvolvimento Comunitário São Pedro, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 889 - 1997