Legislações

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Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

Lei Ordinária Nº 900 – 1998

Declara de utilidade pública a “Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros de Mantena - APORHORMA.

Download: Lei Ordinária Nº 900 - 1998

Lei Ordinária Nº 899 – 1998

Autoriza Regulamentação da Lei Complementar nº 001/97, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 899 - 1998

Lei Ordinária Nº 898 – 1998

Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro dos Operários – AMBOPE e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 898 - 1998

Lei Ordinária Nº 897 – 1998

Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Amigos da Rua Canuto Saraiva e Adjacências – AMARCS, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 897 - 1998

Lei Ordinária Nº 896 – 1998

Declara de utilidade pública a Liga Católica Jesus Maria José e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 896 - 1998

Lei Ordinária Nº 895 – 1997

Autoriza Aquisição de Imóvel que menciona e dá outras providencias.

Download: Lei Ordinária Nº 895 - 1997

Lei Ordinária Nº 894 – 1997

Modifica denominação de Logradouro Público e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 894 - 1997

Lei Ordinária Nº 893 – 1997

Concede subvenções sociais a diversas entidades.

Download: Lei Ordinária Nº 893 - 1997

Lei Ordinária Nº 892 – 1997

Aprova o Plano Plurianual de Investimentos para o Triênio 1998/2000.

Download: Lei Ordinária Nº 892 - 1997

Lei Ordinária Nº 891 – 1997

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1998.

Download: Lei Ordinária Nº 891 - 1997

Lei Ordinária Nº 890 – 1997

Declara de utilidade publica o centro de Desenvolvimento Comunitário São Pedro, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 890 - 1997

Lei Ordinária Nº 889 – 1997

Declara de utilidade publica o centro de Desenvolvimento Comunitário São Pedro, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 889 - 1997

Lei Ordinária Nº 888 – 1997

Dispõe sobre a Instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR e dá outras providencias.

Download: Lei Ordinária Nº 888 - 1997

Lei Ordinária Nº 887 – 1997

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 887 - 1997

Lei Ordinária Nº 886 – 1997

Altera a taxa de iluminação pública e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 886 - 1997

Lei Ordinária Nº 885 – 1997

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Municipalizar Escolas pertencentes à Rede Estadual de Ensino, que ministram o Ensino Fundamental, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 885 - 1997