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Legislações


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Assinada em:

Lei Ordinária Nº 919 – 1998

Abre Crédito Especial ao Orçamento Fiscal do exercício de 1998.

Download: Lei Ordinária Nº 919 - 1998

Lei Ordinária Nº 918 – 1998

Abre Crédito no Orçamento Vigente e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 918 - 1998

Lei Ordinária Nº 917 – 1998

Abre Crédito Especial no Orçamento de 1998 e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 917 - 1998

Lei Ordinária Nº 916 – 1998

Dispõe sobre o Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Mantena – MG e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 916 - 1998

Lei Ordinária Nº 915 – 1998

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial com vistas a Criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do Magistério e Contém outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 915 - 1998

Lei Ordinária Nº 914 – 1998

Abre Crédito Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 914 - 1998

Lei Ordinária Nº 913 – 1998

Autoriza o Poder Executivo Municipal promover a integração de Escolas e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 913 - 1998

Lei Ordinária Nº 912 – 1998

Declara de utilidade pública a associação Horvalho de Hermon e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 912 - 1998

Lei Ordinária Nº 911 – 1998

Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Nicolini – AMOBAN, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 911 - 1998

Lei Ordinária Nº 910 – 1998

Institui Nominação a Logradouro Público e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 910 - 1998

Lei Ordinária Nº 909 – 1998

Faz doação de área ao Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 909 - 1998

Lei Ordinária Nº 908 – 1998

Abre Crédito especial no orçamento de 1998, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 908 - 1998

Lei Ordinária Nº 907 – 1998

Institui Função Pública, Cria Cargos Comissionados e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 907 - 1998

Lei Ordinária Nº 906 – 1998

Modifica a denominação de logradouro público e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 906 - 1998

Lei Ordinária Nº 905 – 1998

Autoriza a Criação do Serviço Municipal de Limpeza Urbana, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 905 - 1998

Lei Ordinária Nº 904 – 1998

Autoriza o Prefeito Municipal de Mantena – MG a fazer e efetuar legitimação de uma área de terreno urbano, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 904 - 1998

Lei Ordinária Nº 903 – 1998

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária AGAPE Mantenense de Radio difusão e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 903 - 1998

Lei Ordinária Nº 902 – 1998

Abre Crédito Especial no Orçamento de 1998, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 902 - 1998

Lei Ordinária Nº 901 – 1998

Dispõe sobre a implantação de Área de Proteção Ambiental (APA) no Município de Mantena – MG, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 901 - 1998

Lei Ordinária Nº 900 – 1998

Declara de utilidade pública a “Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros de Mantena - APORHORMA.

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