Legislações

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Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

Lei Ordinária Nº 828 – 1996

Concede título de cidadania honorária ao Senhor Eneias Otoni Aredes.

Download: Lei Ordinária Nº 828 - 1996

Lei Ordinária Nº 827 – 1996

Concede título de cidadania honorária ao Senhor Doutor Antônio Délcio Fulgêncio da Cunha.

Download: Lei Ordinária Nº 827 - 1996

Lei Ordinária Nº 826 – 1996

Concede título de cidadania honorária ao Pastor Cristóvão Vieira de Castro.

Download: Lei Ordinária Nº 826 - 1996

Lei Ordinária Nº 825 – 1996

Concede título de cidadania honorária ao Senhor Ademar de Assis.

Download: Lei Ordinária Nº 825 - 1996

Lei Ordinária Nº 824 – 1996

Concede título de Cidadania Honorária à Senhora Doutora Heloísa Amaral Fulgêncio da Cunha.

Download: Lei Ordinária Nº 824 - 1996

Lei Ordinária Nº 823 – 1996

Concede título de Cidadania Honorária ao Senhor Doutor Vanderlan de Oliveira Alves.

Download: Lei Ordinária Nº 823 - 1996

Lei Ordinária Nº 822 – 1996

Concede título de Cidadania Honorária ao Senhor Pedro Américo Cardoso.

Download: Lei Ordinária Nº 822 - 1996

Lei Ordinária Nº 821 – 1996

Concede título de Cidadania Honorária ao Senhor Doutor Wilson Elizeu Coelho.

Download: Lei Ordinária Nº 821 - 1996

Lei Ordinária Nº 820 – 1996

Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 820 - 1996

Lei Ordinária Nº 819 – 1996

Incorpora Imóvel que especifica ao perímetro urbano, aprova loteamento e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 819 - 1996

Lei Ordinária Nº 818 – 1996

Dispõe sobre a publicação da Relação de Servidores Municipais Cedidos a Entidades.

Download: Lei Ordinária Nº 818 - 1996

Lei Ordinária Nº 817 – 1996

Dispõe sobre o cancelamento e/ou abatimento de Dívida Ativa.

Download: Lei Ordinária Nº 817 - 1996

Lei Ordinária Nº 816 – 1996

Proíbe a cobrança de taxas, mensalidades e contribuições na Rede Municipal de Ensino de 1º e 2º Graus e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 816 - 1996

Lei Ordinária Nº 815 – 1996

Autoriza o Poder Executivo fazer doação de Imóvel e Concessão de Uso de Imóvel e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 815 - 1996

Lei Ordinária Nº 814 – 1996

Autoriza o Município de Mantena, Estado de MinasGerais, a contratar, com o Banco deDesenvolvimento de Minas Gerais – BDMG Operações de Crédito, com outorga da garantia e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 814 - 1996