• Home
  • Legislações
  • Page 97
 

Legislações


Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.
Search
Generic filters
Filter by Custom Post Type
Ano
Descrição
Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

Lei Ordinária Nº 380 – 1981

Dispõe sobre operação de crédito.

Download: Lei Ordinária Nº 380 - 1981

Lei Ordinária Nº 379 – 1981

Autoriza doação de terreno ao Estado de Minas Gerais.

Download: Lei Ordinária Nº 379 - 1981

Lei Ordinária Nº 378 – 1981

Autoriza aquisição de terreno.

Download: Lei Ordinária Nº 378 - 1981

Lei Ordinária Nº 377 – 1981

Estima a receita e fixa a despesa pra o exercício Financeiro de 1982.

Download: Lei Ordinária Nº 377 - 1981

Lei Ordinária Nº 376 – 1981

Dispõe sobre a contagem de tempo de atividade privada, para efeito de aposentadoria no serviço Municipal, nos Termos das Leis Federais nº 6.226 de 14 de julho de 1975, com as Alterações da lei nº 6.864 de 1º de dezembro de 1980.

Download: Lei Ordinária Nº 376 - 1981

Lei Ordinária Nº 375 – 1981

Estipula forma de cobrança de aforamento sobre terrenos pertencentes à Municipalidade.

Download: Lei Ordinária Nº 375 - 1981

Lei Ordinária Nº 374 – 1981

Altera a redação da Lei nº 342/80, de 30/10/1980 (Código Tributário Municipal).

Download: Lei Ordinária Nº 374 - 1981

Lei Ordinária Nº 373 – 1981

Confere título de benemérito à Fundação Serviços de Saúde Pública.

Download: Lei Ordinária Nº 373 - 1981

Lei Ordinária Nº 372 – 1981

Dispõe sobre loteamento e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 372 - 1981

Lei Ordinária Nº 371 – 1981

Dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Mantena, estabelece atribuições e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 371 - 1981

Lei Ordinária Nº 370 – 1981

Consolida a Organização Administrativa e a Estrutura Básica da Prefeitura Municipal de Mantena e dá outras providencias.

Download: Lei Ordinária Nº 370 - 1981

Lei Ordinária Nº 369 – 1981

Concede Pensão ás Viúvas de ex-Prefeito.

Download: Lei Ordinária Nº 369 - 1981

Lei Ordinária Nº 368 – 1981

Modifica denominação de logradouros públicos.

Download: Lei Ordinária Nº 368 - 1981

Lei Ordinária Nº 367 – 1981

Isenta de multa os contribuintes em débito com a Municipalidade e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 367 - 1981

Lei Ordinária Nº 366 – 1981

Concede anistia tributária.

Download: Lei Ordinária Nº 366 - 1981

Lei Ordinária Nº 365 – 1981

Autoriza abertura de Crédito Especial.

Download: Lei Ordinária Nº 365 - 1981

Lei Ordinária Nº 364 – 1981

Autoriza abertura de Crédito Especial.

Download: Lei Ordinária Nº 364 - 1981

Lei Ordinária Nº 363 – 1981

Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal e dá providencias correlatas.

Download: Lei Ordinária Nº 363 - 1981

Lei Ordinária Nº 362 – 1981

Autoriza doação de terreno.

Download: Lei Ordinária Nº 362 - 1981

Lei Ordinária Nº 361 – 1981

Autoriza venda de ações.

TOP