Legislações

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Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

Lei Ordinária Nº 360 – 1981

Autoriza abertura de Crédito Especial.

Download: Lei Ordinária Nº 360 - 1981

Lei Ordinária Nº 359 – 1981

Autoriza o Executivo a assinar convênio com o Departamento Nacional de Obras de Saneamento e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 359 - 1981

Lei Ordinária Nº 358 – 1981

Declara de utilidade pública o centro comunitário “O Bom Pastor”.

Download: Lei Ordinária Nº 358 - 1981

Lei Ordinária Nº 357 – 1981

Dispõe sobre operações de crédito.

Download: Lei Ordinária Nº 357 - 1981

Lei Ordinária Nº 356 – 1981

Autoriza aquisição de área de terreno e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 356 - 1981

Lei Ordinária Nº 355 – 1981

Concede Título de Cidadania Mantenense ao Pe. Frei Antonio Batista Correia.

Download: Lei Ordinária Nº 355 - 1981

Lei Ordinária Nº 354 – 1981

Concede isenção de imposto sobre serviço de qualquer natureza

Download: Lei Ordinária Nº 354 - 1981

Lei Ordinária Nº 353 – 1981

Autoriza alienação de veiculo e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 353 - 1981

Lei Ordinária Nº 352 – 1981

Autoriza o Poder Executivo a efetuar gastos com atendimento aos flagelados.

Download: Lei Ordinária Nº 352 - 1981

Lei Ordinária Nº 351 – 1981

Autoriza aquisição de veículos e máquinas e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 351 - 1981

Lei Ordinária Nº 350 – 1981

Autoriza alienação Dá nova denominação a logradouro publico em São João do Manteninha.

Download: Lei Ordinária Nº 350 - 1981

Lei Ordinária Nº 349 – 1980

Dá nova denominação a logradouro publico em São João do Manteninha.

Download: Lei Ordinária Nº 349 - 1980

Lei Ordinária Nº 348 – 1980

Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio com a CATPE, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 348 - 1980

Lei Ordinária Nº 347 – 1980

Autoriza doação de terrenos ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mantena.

Download: Lei Ordinária Nº 347 - 1980

Lei Ordinária Nº 346 – 1980

Aprova orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1981/1983.

Download: Lei Ordinária Nº 346 - 1980

Lei Ordinária Nº 345 – 1980

Autoriza defesa e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 345 - 1980

Lei Ordinária Nº 344 – 1980

Estabelece o Quadro geral dos funcionários do Município de Mantena, fixa-lhes, os respectivos vencimentos e contem outras providencias.

Download: Lei Ordinária Nº 344 - 1980

Lei Ordinária Nº 343 – 1980

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Mantena, exercício de 1981.

Download: Lei Ordinária Nº 343 - 1980

Lei Ordinária Nº 342 – 1980

Institui o Código Tributário do Município de Mantena, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 342 - 1980

Lei Ordinária Nº 341 – 1980

Autoriza concessão de abono de Emergência ao Funcionalismo Municipal.

Download: Lei Ordinária Nº 341 - 1980