Legislações

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Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

Lei Ordinária Nº 368 – 1981

Modifica denominação de logradouros públicos.

Download: Lei Ordinária Nº 368 - 1981

Lei Ordinária Nº 367 – 1981

Isenta de multa os contribuintes em débito com a Municipalidade e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 367 - 1981

Lei Ordinária Nº 366 – 1981

Concede anistia tributária.

Download: Lei Ordinária Nº 366 - 1981

Lei Ordinária Nº 365 – 1981

Autoriza abertura de Crédito Especial.

Download: Lei Ordinária Nº 365 - 1981

Lei Ordinária Nº 364 – 1981

Autoriza abertura de Crédito Especial.

Download: Lei Ordinária Nº 364 - 1981

Lei Ordinária Nº 363 – 1981

Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal e dá providencias correlatas.

Download: Lei Ordinária Nº 363 - 1981

Lei Ordinária Nº 362 – 1981

Autoriza doação de terreno.

Download: Lei Ordinária Nº 362 - 1981

Lei Ordinária Nº 361 – 1981

Autoriza venda de ações.

Download: Lei Ordinária Nº 361 - 1981

Lei Ordinária Nº 360 – 1981

Autoriza abertura de Crédito Especial.

Download: Lei Ordinária Nº 360 - 1981

Lei Ordinária Nº 359 – 1981

Autoriza o Executivo a assinar convênio com o Departamento Nacional de Obras de Saneamento e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 359 - 1981

Lei Ordinária Nº 358 – 1981

Declara de utilidade pública o centro comunitário “O Bom Pastor”.

Download: Lei Ordinária Nº 358 - 1981

Lei Ordinária Nº 357 – 1981

Dispõe sobre operações de crédito.

Download: Lei Ordinária Nº 357 - 1981

Lei Ordinária Nº 356 – 1981

Autoriza aquisição de área de terreno e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 356 - 1981

Lei Ordinária Nº 355 – 1981

Concede Título de Cidadania Mantenense ao Pe. Frei Antonio Batista Correia.

Download: Lei Ordinária Nº 355 - 1981

Lei Ordinária Nº 354 – 1981

Concede isenção de imposto sobre serviço de qualquer natureza

Download: Lei Ordinária Nº 354 - 1981

Lei Ordinária Nº 353 – 1981

Autoriza alienação de veiculo e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 353 - 1981

Lei Ordinária Nº 352 – 1981

Autoriza o Poder Executivo a efetuar gastos com atendimento aos flagelados.

Download: Lei Ordinária Nº 352 - 1981

Lei Ordinária Nº 351 – 1981

Autoriza aquisição de veículos e máquinas e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 351 - 1981

Lei Ordinária Nº 350 – 1981

Autoriza alienação Dá nova denominação a logradouro publico em São João do Manteninha.

Download: Lei Ordinária Nº 350 - 1981

Lei Ordinária Nº 349 – 1980

Dá nova denominação a logradouro publico em São João do Manteninha.

Download: Lei Ordinária Nº 349 - 1980