Legislações

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Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

Lei Ordinária Nº 305 – 1979

Autoriza abertura de Crédito Especial.

Download: Lei Ordinária Nº 305 - 1979

Lei Ordinária Nº 304 – 1979

Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio para instalação do Padrão de Entrada Simplificado – “PES” e execução de instalação elétrica interna em domicilio ocupados por moradores considerados de baixa renda.

Download: Lei Ordinária Nº 304 - 1979

Lei Ordinária Nº 303 – 1979

Autoriza doação de terreno localizado á Rua Principal e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 303 - 1979

Lei Ordinária Nº 302 – 1979

Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 302 - 1979

Lei Ordinária Nº 301 – 1979

Autoriza abertura de Crédito Especial e dá ouras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 301 - 1979

Lei Ordinária Nº 300 – 1979

Referenda Convênio e autoriza abertura de Crédito Especial.

Download: Lei Ordinária Nº 300 - 1979

Lei Ordinária Nº 299 – 1979

Estabelece o quadro de pessoal de estabelecimento de ensino de 1º e 2º graus, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 299 - 1979

Lei Ordinária Nº 298 – 1979

Estabelece diretrizes de ação em casos de fatos adversos e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 298 - 1979

Lei Ordinária Nº 297 – 1979

Referenda Convênio firmado com o Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 297 - 1979

Lei Ordinária Nº 296 – 1979

Concede Bolsa de Estudos e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 296 - 1979

Lei Ordinária Nº 295 – 1979

Autoriza aceitar doação do acervo educacional do Colégio Presbiteriano Instituído do Povo e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 295 - 1979

Lei Ordinária Nº 294 – 1978

Autoriza aquisição de terreno.

Download: Lei Ordinária Nº 294 - 1978

Lei Ordinária Nº 293 – 1978

Autoriza doação de terreno localizado á Rua Romero Duque e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 293 - 1978

Lei Ordinária Nº 292 – 1978

Torna obrigatória a instalação de cabos telefônicos e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 292 - 1978

Lei Ordinária Nº 291 – 1978

Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Mantena e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 291 - 1978

Lei Ordinária Nº 290 – 1978

Autoriza doação de terreno localizado no Bairro de Vila Nova nesta cidade, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 290 - 1978

Lei Ordinária Nº 289 – 1978

Autoriza Contratar.

Download: Lei Ordinária Nº 289 - 1978

Lei Ordinária Nº 288 – 1978

Cria taxa de licença para execução de arruamentos e loteamentos de terrenos particulares e dá outras providências. Autoriza despesas e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 288 - 1978

Lei Ordinária Nº 287 – 1978

Autoriza despesas e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 287 - 1978

Lei Ordinária Nº 286 – 1978

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1979/1981.

Download: Lei Ordinária Nº 286 - 1978