Legislações

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Ano

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Tipo de Legislação

Assinada em:

LEI ORDINÁRIA 1.972/2022

Dispoe sobre as diretrizes para a elaboracao da Lei Orcamentaria de 2023 e di outras providencias.

Download: LEI ORDINÁRIA 1.972, de 30 de junho de 2022(LDO)

LEI COMPLEMENTAR Nº 78/2022

Altera atribuicoes, carga horaria e requisitos de determinados cargos efetivos, definidos na Lei Complementar Municipal n° 065, de 17 de dezembro de 2019, e dá outras providencias.

Download: LEI COMPLEMENTAR Nº 78, de 30 de junho de 2022

LEI COMPLEMENTAR Nº 77/2022

Dispoe sobre o Plano de Custeio Anual do Institute Municipal de Previdencia dos Servidores Publicos de Mantena - IMP, e dá outras providencias

Download: LEI COMPLEMENTAR Nº 77, de 30 de junho de 2022

LEI COMPLEMENTAR Nº 76/2022

ltera o §1° do Art. 16 da Lei Complementar n° 072, de 12 de novembro de 2021, que dispoe sobre o Regime de Previdencia Complementar no fimbito do Municipio de Mantena/MG, e da outras providencias.

Download: LEI COMPLEMENTAR Nº 76, de 30 de junho de 2022

RESOLUÇÃO Nº 014/2022

Faz nomeação que menciona, de candidato aprovado em Concurso Publico, e dá outras providencias.

Download: RESOLUÇÃO Nº 014, de 21 de junho de 2022

RESOLUÇÃO Nº 013/2022

Faz nomeação que menciona, de candidato aprovado em Concurso Publico, e dá outras providencias.

Download: RESOLUÇÃO Nº 013, de 21 de junho de 2022

RESOLUÇÃO Nº 012/2022

Faz nomeação que menciona, de candidato aprovado em Concurso Publico, e dá outras providencias.

Download: RESOLUÇÃO Nº 012, de 21 de junho de 2022

RESOLUÇÃO Nº 011/20222

Faz nomeação que menciona, de candidato aprovado em Concurso Publico, e dá outras providencias.

Download: RESOLUÇÃO Nº 011, de 21 de junho de 2022

LEI ORDINÁRIA 1.971/2022

Autoriza o Municipio de Mantena-MG, a contratar corn o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A — BDMG, operacties de credito corn outorga de garantia e di outras providencias.

Download: LEI ORDINÁRIA 1.971, de 21 de junho de 2022

LEI ORDINÁRIA 1.970/2022

Autoriza o Municipio de Mantena-MG, a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A — BDMG, operacoes de credito com outorga de garantia e da outras providencias.

Download: LEI ORDINÁRIA 1.970, de 21 de junho de 2022

LEI ORDINÁRIA 1.969/2022

Dispoe sobre alteracao em dispositivos da Lei Municipal n° 1.949, de 05 de outubro de 2021, e dä outras providencias.

Download: LEI ORDINÁRIA 1.969, de 21 de junho de 2022

Lei Complentar 075/2022

Inclui dispositivos na Lei Complementar n° 066, de 17 de dezembro de 2019, e dá outras providencias.

Download: LEI COMPLEMENTAR 075, DE 21 DE JUNHO DE 2022

LEI ORDINÁRIA 1.968/2022

Denomina a Travessa Frei Gaspar, no Bairro Vila Nova, e dá outras providências

Download: LEI ORDINÁRIA 1.968, de 04 de maio 2022 - Renomina a Travessa Frei Gaspar, no Bairro Vila Nova, e dá outras providências

LEI ORDINÁRIA 1.967/2022

Declara de utilidade pública a associação de pilotos de Mantena-MG

Download: LEI ORDINÁRIA 1.967, de 04 de maio de 2022 - Declara de Utilidade pública a Associação dos Pilotos de Mantena-MG

Decreto 001/2022

Aprova as Contas do Municipio de Mantena - Exercício de 2020

Download: Decreto Legislativo nº 001-2022 - Aprova as Contas do Municipio de Mantena - Exercício de 2020

Lei Complementar 074/2022

Altera o paragrafo 2, do art. 1 da Lei Complementar 045, de 24 de janeiro de 2014 e revoga a Lei Municipal 1765, de 16 de março de 2017.

Download: LEI COMPLEMENTAR Nº 074, de 04 de abril de 2022

Lei Ordinária 1966/2022

Nova redação ao artigo 10 da Lei Municipal n° 1.949, de 05 de outubro de 2021, e da outras providencias.

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 1.966, de 04 de abril de 2022

Lei ordinária 1965/2022

Convalida as escrituras públicas outorgadas pelo poder executivo, no Município de Mantena, em procedimento de legitimação que nao foram submetidos ao Prefeito Municipal de Mantena, Estado de Minas Gerais.

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 1.965, de 04 de abril de 2022

Lei Ordinária 1964/2022

Cria a Unidade Municipal de Acolhimento Institucional Modalidade Abrigo no Município de Mantena e dá outras providências

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 1.964, de 21 de março de 2022

LEI COMPLEMENTAR Nº 073/2022

Cria cargo, fixa-lhe vencimento, estabelece atribuições e dá outras providencias

Download: LEI COMPLEMENTAR Nº 073, de 21 de março de 2022