• Home
  • Legislações
  • Page 15
 

Legislações


Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.
Search
Generic filters
Filter by Custom Post Type
Ano
Descrição
Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

LEI ORDINÁRIA Nº 1.929/2021

Altera redação do §1°, Artigo 6° da Lei Municipal nº 1.786/2017 e da outras providencias.

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 1.929

LEI ORDINÁRIA Nº 1.928/2021

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo para o exercício de 2021, e dá outras providencias.

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 1.928

LEI ORDINÁRIA Nº 1.927/2021

Concede revisão salarial aos servidores ativos e inativos do Poder Executivo e equiparação do piso salarial dos profissionais da Educação, da administração direta e indireta, e dá outras providencias.

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 1.927

LEI ORDINÁRIA Nº 1.926/2021

Autoriza o Município de Mantena/MG abrir crédito adicional especial

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 1.926

LEI ORDINÁRIA Nº 1.925/2021

Declara de Utilidade Pública AMONAD - Associação dos Moradores de Nazário e Adjacências.

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 1.925

LEI ORDINÁRIA Nº 1.924/2021

Altera redação do artigo 8º da Lei Municipal nº 372/1981

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 1.924

LEI ORDINÁRIA Nº 1.923/2021

Abre crédito adicional especial e dá outras providências.

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 1.923

LEI COMPLEMENTAR Nº 069/2021

Dispõe sobre o plano de custeio anual do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Mantena, IMP

Download: LEI COMPLEMENTAR Nº 069

Resolução nº 007 – Constitui Comissões Permanentes da Câmara Munic. de Mantena

Constitui Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Mantena

Download: Resolução nº 007, de 02 de fevereiro de 2021 - Constitui Comissões Permanentes da Câmara Munic. de Mantena

Resolução nº 006-2021 – Calendário das Sessões

Calendário das Sessões

Download: Resolução nº 006-2021 - Calendário das Sessões - 2021

LEI ORDINÁRIA Nº 1.922/2020

Fixa o Valor do Subsidio Mensal do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o Quadriênio 2021/2024.

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 1.922 - Fixa o Valor do subsidio Mensal do Prefeito, Vice Prefeito e dos Secretários Municipais para o quadriênio 2021-2024

LEI ORDINÁRIA Nº 1.921/2020

Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios dos Vereadores para o Quadriênio 2021/2024.

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 1.921 - Dispõe sobre a fixação dos subsidios do vereadores para o quadriênio 2021-2024

LEI ORDINÁRIA Nº 1.920/2020

Modifica denominativo de logradouro publico e da outras providencias.

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 1.920 - Modifica denominação de logradouro público

LEI ORDINÁRIA Nº 1.919/2020

Modifica denominação de logradouro público e da outras providencias.

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 1.919

LEI ORDINÁRIA Nº 1.918/2020

Modifica denominação de logradouro publico e da outras providencias.

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 1.918

LEI ORDINÁRIA Nº 1.916/2020

Modifica denominação de logradouro publico e de outras providencias

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 1.916

LEI ORDINÁRIA Nº 1.915/2020

Modifica denominação do logradouro publico e de outras providencias. "

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 1.915

LEI ORDINÁRIA Nº 1.914 – LOA 2021

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mantena - Minas Gerais para o exercício financeiro de 2021

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 1.914-mesclado

LEI Nº 1.917-LDO 2021

Dispõe sobre alteração da Lei de Diretrizes Orçamentarias para a exercício de 2021

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 1.917-mesclado

Decreto Legislativo nº 002

Aprova as Contas do Município de Mantena, referente ao Exercício de 2018, consubstanciado no parecer prévio favorável do TCEMG, e dá outras providencias.

TOP