Legislações

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Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

Lei Ordinária Nº 1746 – 2016

Cria o incentivo fiscal para pessoa jurídica que patrocinar a participação de atleta em evento desportivo e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1746 - 2016

Lei Ordinária Nº 1745 – 2016

Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos do município de Mantena-MG, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1745 - 2016

Lei Ordinária Nº 1744 – 2016

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2017 e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1744 - 2016

Lei Ordinária Nº 1743 – 2016

Modifica denominação de logradouro público e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1743 - 2016

Lei Ordinária Nº 1742 – 2016

Altera redação da Ementa e do art. 1° da Lei lei 1.679 de 03/10/2014, e dá outras providencias.

Download: Lei Ordinária Nº 1742 - 2016

Lei Ordinária Nº 1741 – 2016

Fixa o Valor da Revisão Anual dos Subsídios Mensais dos Vereadores para o exercido de 2016, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1741 - 2016

Lei Ordinária Nº 1740 – 2016

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores do Poder legislativo para o exercício de 2016, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1740 - 2016

Lei Ordinária Nº 1739 – 2015

Autoriza concessão de subvenções sociais, auxílios financeiros e contribuições a entidade sem fins lucrativos, e contém outras providencias.

Download: Lei Ordinária Nº 1739 - 2015

Lei Ordinária Nº 1738 – 2015

Dispõe sobre autorização para Abertura 1 de Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1738 - 2015

Lei Ordinária Nº 1737 – 2015

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de fonte de recursos, durante a execução orçamentária de 2015

Download: Lei Ordinária Nº 1737 - 2015

Lei Ordinária Nº 1736 – 2015

Autoriza Legitimação de Posse de Imóvel Urbano em nome de JULDELANE HERMIDOLFFE e IRMÃOS e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1736 - 2015

Lei Ordinária Nº 1735 – 2015

Estima a Receita e Fixa a Despesa. Do Município de Mantena- MG, para o exercício de 2016.

Download: Lei Ordinária Nº 1735 - 2015

Lei Ordinária Nº 1734 – 2015

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1734 - 2015

Lei Ordinária Nº 1733 – 2015

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CRISTÃ VALE DA ESPERANÇA.

Download: Lei Ordinária Nº 1733 - 2015

Lei Ordinária Nº 1732 – 2015

Autoriza Legitimação de posse de imóvel urbano em nome de GIOVANI SIQUEIRA ALMERIQUE e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1732 - 2015

Lei Ordinária Nº 1731 – 2015

Autoriza Legitimação de posse de imóvel urbano em nome de JULIA SEVERIANO CAETANO e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1731 - 2015

Lei Ordinária Nº 1730 – 2015

Autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente do município, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1730 - 2015

Lei Ordinária Nº 1729 – 2015

Declara de Utilidade Pública o COLÉGIO BATISTA DE MANTENA.

Download: Lei Ordinária Nº 1729 - 2015

Lei Ordinária Nº 1728 – 2015

Dispõe sobre vacinação em seu domicílio às pessoas portadoras de necessidades especiais, na forma que especifica, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1728 - 2015

Lei Ordinária Nº 1727 – 2015

Obriga o Poder Executivo a informar ao SAAE quanto às transferências imobiliárias.

Download: Lei Ordinária Nº 1727 - 2015