Legislações

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Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

Lei Ordinária Nº 1726 – 2015

Dispõe sobre a instituição da brigada voluntária de incêndio de Mantena.

Download: Lei Ordinária Nº 1726 - 2015

Lei Ordinária Nº 1725 – 2015

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Bancos que não possuem estacionamento próprio, que disponibilizem vagas de estacionamento para seus usuários.

Download: Lei Ordinária Nº 1725 - 2015

Lei Ordinária Nº 1724 – 2015

Dispõe sobre a modificação do texto dos artigos 4º e 5º da Lei Municipal n.º 1.521/2011 e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1724 - 2015

Lei Ordinária Nº 1723 – 2015

Institui o dia 06 de dezembro como o dia Municipal de Mobilização dos Homens pelo fim da violência contra as Mulheres.

Download: Lei Ordinária Nº 1723 - 2015

Lei Ordinária Nº 1722 – 2015

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2016 e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1722 - 2015

Lei Ordinária Nº 1721 – 2015

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1721 - 2015

Lei Ordinária Nº 1720 – 2015

Institui o Plano Municipal de Educação de Mantena e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1720 - 2015

Lei Ordinária Nº 1719 – 2015

Autoriza o Município de Mantena a criar o depósito de sobras de materiais de construção, para doação às pessoas carentes e entidades e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1719 - 2015