Legislações

Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

Mais resultados...

Generic filters

Filter by Custom Post Type

Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

Lei Ordinária Nº 1504 – 2011

Altera lei n° 684/1992, incluindo seção x, artigo 23-A, 23-B e 23-C ao Título II, Revogando capitulo III, do Título 111, da Lei n" 384/1981 e Lei nº 1.025/2001 e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1504 - 2011

Lei Ordinária Nº 1503 – 2011

Cria o Fundo Municipal do Turismo da Cidade de Mantena e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1503 - 2011

Lei Ordinária Nº 1502 – 2011

Dispõe sobre a Política Municipal de Desenvolvimento do Turismo e o funcionamento das atividades e empreendimentos turísticos no Município de Mantena, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1502 - 2011

Lei Ordinária Nº 1501 – 2011

Autoriza legitimação de posse de imóvel urbano em nome do espólio de Antônio Toledo de Oliveira e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1501 - 2011

Lei Ordinária Nº 1500 – 2011

Autoriza legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Oscar Martins de Souza e filhos, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1500 - 2011

Lei Ordinária Nº 1499 – 2011

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2012 e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1499 - 2011

Lei Ordinária Nº 1498 – 2011

Dá denominação a logradouro público no Bairro Esplanada.

Download: Lei Ordinária Nº 1498 - 2011

Lei Ordinária Nº 1497 – 2011

Dá denominação a logradouro público no Bairro Vila Nova.

Download: Lei Ordinária Nº 1497 - 2011

Lei Ordinária Nº 1496 – 2011

Autoriza Legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Zeli Lima da Rocha e outros, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1496 - 2011

Lei Ordinária Nº 1495 – 2011

Da denominação a logradouro público no Loteamento Paulo Guerson.

Download: Lei Ordinária Nº 1495 - 2011

Lei Ordinária Nº 1494 – 2011

Dá nova redação ao art. 1° da Lei Municipal n" 1.335 de 05/12/2007.

Download: Lei Ordinária Nº 1494 - 2011

Lei Ordinária Nº 1493 – 2011

Dispõe sobre o desenvolvimento de política "antibullying" por instituições de educação infantil e do ensino fundamental mantidas pelo Poder Público Municipal, extensivo às instituições de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio da rede estadual e às instituições de educação infantis criadas e mantidas pela iniciativa privada, com ou sem fins lucrativos, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1493 - 2011

Lei Ordinária Nº 1492 – 2011

Dispõe sobre a realização de Audiências Públicas e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1492 - 2011

Lei Ordinária Nº 1491 – 2011

Concede reajuste salarial aos profissionais da educação básica — FUNDEB, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1491 - 2011

Lei Ordinária Nº 1490 – 2011

Autoriza o município de Mantena a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais SIA — BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1490 - 2011

Lei Ordinária Nº 1489 – 2011

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO GUARDA MIRIM DE MANTENA.

Download: Lei Ordinária Nº 1489 - 2011

Lei Ordinária Nº 1488 – 2011

Dispõe sobre o peso máximo tolerável do material escolar transportado diariamente por Alunos da Rede Escolar Pública e Privada do Município de Mantena-MG, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1488 - 2011