Legislações

Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

Mais resultados...

Generic filters

Filter by Custom Post Type

Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

Lei Ordinária Nº 1364 – 2008

Modifica denominação de logradouro público e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1364 - 2008

Lei Ordinária Nº 1363 – 2008

Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. Francisco Alves E Silva.

Download: Lei Ordinária Nº 1363 - 2008

Lei Ordinária Nº 1362 – 2008

Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. Hélio Soares Silva.

Download: Lei Ordinária Nº 1362 - 2008

Lei Ordinária Nº 1361 – 2008

Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. Pr. Raulito Pedro Da Silva.

Download: Lei Ordinária Nº 1361 - 2008

Lei Ordinária Nº 1360 – 2008

Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. Paulo Dionísio Cerqueira.

Download: Lei Ordinária Nº 1360 - 2008

Lei Ordinária Nº 1359 – 2008

Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. NELSON ALVES SOBRINHO.

Download: Lei Ordinária Nº 1359 - 2008

Lei Ordinária Nº 1358 – 2008

Concede Título de Cidadania Honorária à Sra. Profª. Maurenice Mendes Corrêa.

Download: Lei Ordinária Nº 1358 - 2008

Lei Ordinária Nº 1357 – 2008

Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. Milson Borges Barcelos.

Download: Lei Ordinária Nº 1357 - 2008

Lei Ordinária Nº 1356 – 2008

Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. Adair Ferreira.

Download: Lei Ordinária Nº 1356 - 2008

Lei Ordinária Nº 1355 – 2008

Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. José Dos Santos Marino.

Download: Lei Ordinária Nº 1355 - 2008

Lei Ordinária Nº 1354 – 2008

Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. Gilmar de Souza.

Download: Lei Ordinária Nº 1354 - 2008

Lei Ordinária Nº 1353 – 2008

Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. Gilmar Nunes de Oliveira.

Download: Lei Ordinária Nº 1353 - 2008

Lei Ordinária Nº 1352 – 2008

Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. Pr. Devaldo Rodrigues Pereira.

Download: Lei Ordinária Nº 1352 - 2008

Lei Ordinária Nº 1351 – 2008

Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. Alvin Gomes Roberto.

Download: Lei Ordinária Nº 1351 - 2008

Lei Ordinária Nº 1350 – 2008

Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. Ataíde Rodrigues Campos.

Download: Lei Ordinária Nº 1350 - 2008

Lei Ordinária Nº 1349 – 2008

Modifica denominação de logradouro público e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1349 - 2008

Lei Ordinária Nº 1348 – 2008

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo para o exercício de 2008, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1348 - 2008

Lei Ordinária Nº 1347 – 2008

Fixa o Valor da Revisão Anual dos Subsídios Mensais dos Vereadores para o exercício de 2008, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1347 - 2008

Lei Ordinária Nº 1346 – 2008

Fixa o Valor da Revisão Anual dos Subsídios Mensais do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o exercício de 2008, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1346 - 2008

Lei Ordinária Nº 1345 – 2008

Dispõe sobre a inclusão de programas de governo ao Plano Plurianual Quadriênio 2006/2009.

Download: Lei Ordinária Nº 1345 - 2008