Legislações

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Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

Lei Ordinária Nº 804 – 1995

Concede subvenções sociais a diversas entidades.

Download: Lei Ordinária Nº 804 - 1995

Lei Ordinária Nº 803 – 1995

Declara de Utilidade Pública o conselho Intermunicipal de Saúde da Micro Região do Norte do Rio Doce e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 803 - 1995

Lei Ordinária Nº 802 – 1995

Aprova o Plano Plurianual de Investimentos para o triênio 1996/1998.

Download: Lei Ordinária Nº 802 - 1995

Lei Ordinária Nº 801 – 1995

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1996.

Download: Lei Ordinária Nº 801 - 1995

Lei Ordinária Nº 800 – 1995

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar com a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG o fornecimento de Energia Elétrica.

Download: Lei Ordinária Nº 800 - 1995

Lei Ordinária Nº 799 – 1995

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênios, Termos de Cooperação e Aditivos com a Secretaria de Estado do Trabalho e Ação Social.

Download: Lei Ordinária Nº 799 - 1995

Lei Ordinária Nº 798 – 1995

Garante o Direito de Assistência Religiosa aos Internos de Estabelecimentos de Saúde, localizados no Município.

Download: Lei Ordinária Nº 798 - 1995

Lei Ordinária Nº 797 – 1995

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênios, Termos de Cooperação e Aditivos com a Secretaria de Estado do Trabalho e Ação Social.

Download: Lei Ordinária Nº 797 - 1995

Lei Ordinária Nº 796 – 1995

Declara de Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário Geraldo Vieira.

Download: Lei Ordinária Nº 796 - 1995

Lei Ordinária Nº 795 – 1995

Institui o Plano de Carreira dos Servidores da Prefeitura Municipal de Mantena e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 795 - 1995

Lei Ordinária Nº 794 – 1995

Autoriza assinatura da Carta-Acordo com a Cemig e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 794 - 1995

Lei Ordinária Nº 793 – 1995

Dispõe sobre denominação de próprios públicos identificação dos imóveis urbanos.

Download: Lei Ordinária Nº 793 - 1995

Lei Ordinária Nº 792 – 1995

Da a denominação a loteamento Logradouro Público, escadaria e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 792 - 1995

Lei Ordinária Nº 791 – 1995

Declara de utilidade pública as caixas escolares que menciona e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 791 - 1995

Lei Ordinária Nº 790 – 1995

Cria o Conselho Municipal de Saúde e Conferência Municipal de Saúde de Mantena.

Download: Lei Ordinária Nº 790 - 1995

Lei Ordinária Nº 789 – 1995

Autoriza a Participação do Município de Mantena no Consórcio Intermunicipal de Saúde e da outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 789 - 1995

Lei Ordinária Nº 788 – 1995

Declara de utilidade pública a associação comunitária Amigos do Mestre – ACAM e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 788 - 1995

Lei Ordinária Nº 787 – 1995

Autoriza a Assinatura de Carta-Acordo com a CEMIG e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 787 - 1995

Lei Ordinária Nº 786 – 1995

Estabelece Diretrizes Gerais para elaboração do Orçamento do Município, para o exercício de 1996.

Download: Lei Ordinária Nº 786 - 1995

Lei Ordinária Nº 785 – 1995

Modifica denominação de Logradouro Público e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 785 - 1995