Legislações

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Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

Lei Ordinária Nº 764 – 1994

Concede Subvenções Sociais a diversas Entidades.

Download: Lei Ordinária Nº 764 - 1994

Lei Ordinária Nº 763 – 1994

Estima a Receita e fixa a despesa para o Exercício de 1995.

Download: Lei Ordinária Nº 763 - 1994

Lei Ordinária Nº 762 – 1994

Autoriza Poder Executivo Municipal a Conceder doação Suplementar á Banda de Música Lira Mantenense e dá Outras Providencias.

Download: Lei Ordinária Nº 762 - 1994

Lei Ordinária Nº 761 – 1994

Faz Inclusão na Lei n° 723/93 e dá Outras Providências.

Download: Lei Ordinária Nº 761 - 1994

Lei Ordinária Nº 760 – 1994

Declara de Utilidade Pública a Caixa Escolar Maria Joana de Oliveira e dá Outras Providencias.

Download: Lei Ordinária Nº 760 - 1994

Lei Ordinária Nº 759 – 1994

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providencias.

Download: Lei Ordinária Nº 759 - 1994

Lei Ordinária Nº 758 – 1994

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênios, Termos e Cooperação e Aditivos.

Download: Lei Ordinária Nº 758 - 1994

Lei Ordinária Nº 757 – 1994

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores de Nova Belém – AMANOBEL e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 757 - 1994

Lei Ordinária Nº 756 – 1994

Autoriza o Chefe ao Executivo a assinar Convenio com a Emater- MG.

Download: Lei Ordinária Nº 756 - 1994

Lei Ordinária Nº 755 – 1994

Declara de Utilidade Pública o Projeto Assistencial Ágape e dá outras providencias.

Download: Lei Ordinária Nº 755 - 1994

Lei Ordinária Nº 754 – 1994

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a Celebrar Convênio, Termos de Cooperação e Aditivos.

Download: Lei Ordinária Nº 754 - 1994

Lei Ordinária Nº 753 – 1994

Aprova Convenio de Cooperação com SESI – MG autoriza doação e dá outras providencias.

Download: Lei Ordinária Nº 753 - 1994

Lei Ordinária Nº 752 – 1994

Declara de utilidade Pública o Centro de Desenvolvimento Comunitário Artur Brier e dá outras providencias.

Download: Lei Ordinária Nº 752 - 1994

Lei Ordinária Nº 751 – 1994

Declara de Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento do Córrego do Ariranha.

Download: Lei Ordinária Nº 751 - 1994

Lei Ordinária Nº 750 – 1994

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênios, Termos de cooperação e Aditivos com a ASFAS.

Download: Lei Ordinária Nº 750 - 1994

Lei Ordinária Nº 749 – 1994

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder doação á Banda de Música Lira Mantenense e dá outras providencias.

Download: Lei Ordinária Nº 749 - 1994

Lei Ordinária Nº 748 – 1994

Estabelece Diretrizes Gerais para Elaboração do Orçamento do Município para o Exercício de 1995 e dá outras providencias.

Download: Lei Ordinária Nº 748 - 1994

Lei Ordinária Nº 747 – 1994

Declara de Utilidade Publica a Associação Comunitária Senhor Bom Jesus e dá outras providencias.

Download: Lei Ordinária Nº 747 - 1994

Lei Ordinária Nº 746 – 1994

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênios, Termos de Cooperação e Aditivos.

Download: Lei Ordinária Nº 746 - 1994

Lei Ordinária Nº 745 – 1994

Modifica a Lei n° 674/92 que dispõe sobre os limites do Distrito de São João do Manteninha, deste Município de Mantena – MG.

Download: Lei Ordinária Nº 745 - 1994