Legislações

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Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

Lei Ordinária Nº 744 – 1994

Concede título de cidadania honorária ao senhor Flaurdemy Oliveira Muniz.

Download: Lei Ordinária Nº 744 - 1994

Lei Ordinária Nº 743 – 1994

Concede título de cidadania honorária ao senhor doutor marcos Vicente de Paula Marinho.

Download: Lei Ordinária Nº 743 - 1994

Lei Ordinária Nº 742 – 1994

Concede título de cidadania honorária ao senhor doutor Marcos Vinícius Vieira.

Download: Lei Ordinária Nº 742 - 1994

Lei Ordinária Nº 741 – 1994

Declara de utilidade pública o Lions Club de Mantena e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 741 - 1994

Lei Ordinária Nº 740 – 1994

Ratifica assinatura de convênio com a CEMIG, abre crédito especial e da outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 740 - 1994

Lei Ordinária Nº 739 – 1994

Fixa os limites do distrito de Santo Antônio de Nova Belém e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 739 - 1994

Lei Ordinária Nº 738 – 1994

Concede isenção de IPTU a aposentados e pensionistas e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 738 - 1994

Lei Ordinária Nº 737 – 1994

Declara de utilidade pública o Volante Esporte Club e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 737 - 1994

Lei Ordinária Nº 736 – 1994

Autoriza o poder executivo a contratar parcelamento de débitos fiscais com a secretaria da receita federal.

Download: Lei Ordinária Nº 736 - 1994

Lei Ordinária Nº 735 – 1994

Declara de utilidade pública a missão evangélica resgate e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 735 - 1994

Lei Ordinária Nº 734 – 1994

Declara de utilidade pública a associação de moradores do córrego e adjacências e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 734 - 1994

Lei Ordinária Nº 733 – 1994

Fica referendado a execução das despesas pagas pelo poder executivo referentes aos gastos hospitalares e funerários da funcionária pública municipal que específica.

Download: Lei Ordinária Nº 733 - 1994