Legislações

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Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

Lei Ordinária Nº 623 – 1990

Dispõe sobre denominação de Estádio Municipal e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 623 - 1990

Lei Ordinária Nº 622 – 1990

Fica estendida aos servidores do Município de Mantena, a aposentadoria voluntária.

Download: Lei Ordinária Nº 622 - 1990

Lei Ordinária Nº 621 – 1990

Autoriza a abertura de crédito especial com finalidade específica.

Download: Lei Ordinária Nº 621 - 1990

Lei Ordinária Nº 620 – 1990

Concede reposição de vencimentos e salários aos servidores Municipais e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 620 - 1990

Lei Ordinária Nº 619 – 1990

Reconhece Débito, autoriza pagamento, abre crédito adicional e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 619 - 1990

Lei Ordinária Nº 618 – 1990

Autoriza o Prefeito Municipal celebrar convênios, Termos de Cooperação e Aditivos.

Download: Lei Ordinária Nº 618 - 1990

Lei Ordinária Nº 617 – 1990

Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênio, Termos de Cooperação e Aditivos.

Download: Lei Ordinária Nº 617 - 1990

Lei Ordinária Nº 616 – 1990

Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Unidos do Brasil.

Download: Lei Ordinária Nº 616 - 1990

Lei Ordinária Nº 615 – 1990

Declara como de utilidade pública o Conselho Comunitário Guilherme Amaro.

Download: Lei Ordinária Nº 615 - 1990

Lei Ordinária Nº 614 – 1990

Modifica denominação de Logradouro Público.

Download: Lei Ordinária Nº 614 - 1990

Lei Ordinária Nº 613 – 1990

Concede título de cidadania honorária ao Doutor Elias Camilo Sobrinho.

Download: Lei Ordinária Nº 613 - 1990

Lei Ordinária Nº 612 – 1990

Declara de utilidade pública as obras da Paróquia de Santo Antônio.

Download: Lei Ordinária Nº 612 - 1990

Lei Ordinária Nº 611 – 1989

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 611 - 1989

Lei Ordinária Nº 610 – 1989

Declara de utilidade pública entidade que menciona.

Download: Lei Ordinária Nº 610 - 1989

Lei Ordinária Nº 609 – 1989

Referenda abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 609 - 1989

Lei Ordinária Nº 608 – 1989

Referenda abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 608 - 1989

Lei Ordinária Nº 607 – 1989

Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais, CEMIG, a execução de obras de eletrificação no Município, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 607 - 1989