Legislações

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Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

Lei Ordinária Nº 603 – 1989

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Mantena, para o exercício financeiro 1990.

Download: Lei Ordinária Nº 603 - 1989

Lei Ordinária Nº 602 – 1989

Declara de utilidade pública o conselho de Desenvolvimento Comunitário Francesca Souto.

Download: Lei Ordinária Nº 602 - 1989

Lei Ordinária Nº 601 – 1989

Declara de utilidade pública a Associação Amigos do Bairro d Vila Nova e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 601 - 1989

Lei Ordinária Nº 600 – 1989

Institui a taxa de iluminação pública e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 600 - 1989

Lei Ordinária Nº 599 – 1989

Autoriza o Executivo Municipal a Contratar com a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG, o fornecimento de energia elétrica.

Download: Lei Ordinária Nº 599 - 1989

Lei Ordinária Nº 598 – 1989

Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar Convênio, Termos de Cooperação e Aditivos.

Download: Lei Ordinária Nº 598 - 1989

Lei Ordinária Nº 597 – 1989

Autoriza isenção de Tributos Municipais os bens imóveis da sociedade são Vicente de Paula.

Download: Lei Ordinária Nº 597 - 1989

Lei Ordinária Nº 596 – 1989

Suspende a incidência e o pagamento do IVV, sobre Combustível gasoso (gás de cozinha) e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 596 - 1989

Lei Ordinária Nº 595 – 1989

Abre Crédito Especial no valor de Ncz$ 8.000,00 e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 595 - 1989

Lei Ordinária Nº 594 – 1989

Abre Crédito Especial no valor de Ncz$ 2.000,00 e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 594 - 1989

Lei Ordinária Nº 593 – 1989

Abre Crédito Especial no valor de Ncz$ 3.000,00 e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 593 - 1989

Lei Ordinária Nº 592 – 1989

Autoriza o Prefeito Municipal a Celebrar Convênios, Termos de Cooperação e Aditivos.

Download: Lei Ordinária Nº 592 - 1989

Lei Ordinária Nº 591 – 1989

Modifica denominação de logradouro Público e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 591 - 1989

Lei Ordinária Nº 590 – 1989

Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar Convênios, Termos de Cooperação e Aditivos.

Download: Lei Ordinária Nº 590 - 1989

Lei Ordinária Nº 589 – 1989

Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar Convênios, Termos de Cooperação e Aditivos.

Download: Lei Ordinária Nº 589 - 1989

Lei Ordinária Nº 588 – 1989

Concede título de cidadania ao Doutor “José Geraldo Ribeiro”.

Download: Lei Ordinária Nº 588 - 1989

Lei Ordinária Nº 587 – 1989

Modifica denominação de Escolas Municipais e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 587 - 1989

Lei Ordinária Nº 586 – 1989

Autoriza firmar convênio que menciona e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 586 - 1989

Lei Ordinária Nº 585 – 1989

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir Recursos Financeiros ao Hospital Evangélico de Mantena e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 585 - 1989

Lei Ordinária Nº 584 – 1989

Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar através de doação de recursos financeiros a FAMA – Fundação de Assistência ao Menor de Mantena.

Download: Lei Ordinária Nº 584 - 1989