Legislações

Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

Mais resultados...

Generic filters

Filter by Custom Post Type

Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

Lei Ordinária Nº 364 – 1981

Autoriza abertura de Crédito Especial.

Download: Lei Ordinária Nº 364 - 1981

Lei Ordinária Nº 363 – 1981

Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal e dá providencias correlatas.

Download: Lei Ordinária Nº 363 - 1981

Lei Ordinária Nº 362 – 1981

Autoriza doação de terreno.

Download: Lei Ordinária Nº 362 - 1981

Lei Ordinária Nº 361 – 1981

Autoriza venda de ações.

Download: Lei Ordinária Nº 361 - 1981

Lei Ordinária Nº 360 – 1981

Autoriza abertura de Crédito Especial.

Download: Lei Ordinária Nº 360 - 1981

Lei Ordinária Nº 359 – 1981

Autoriza o Executivo a assinar convênio com o Departamento Nacional de Obras de Saneamento e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 359 - 1981

Lei Ordinária Nº 358 – 1981

Declara de utilidade pública o centro comunitário “O Bom Pastor”.

Download: Lei Ordinária Nº 358 - 1981

Lei Ordinária Nº 357 – 1981

Dispõe sobre operações de crédito.

Download: Lei Ordinária Nº 357 - 1981

Lei Ordinária Nº 356 – 1981

Autoriza aquisição de área de terreno e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 356 - 1981

Lei Ordinária Nº 355 – 1981

Concede Título de Cidadania Mantenense ao Pe. Frei Antonio Batista Correia.

Download: Lei Ordinária Nº 355 - 1981

Lei Ordinária Nº 354 – 1981

Concede isenção de imposto sobre serviço de qualquer natureza

Download: Lei Ordinária Nº 354 - 1981

Lei Ordinária Nº 353 – 1981

Autoriza alienação de veiculo e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 353 - 1981

Lei Ordinária Nº 352 – 1981

Autoriza o Poder Executivo a efetuar gastos com atendimento aos flagelados.

Download: Lei Ordinária Nº 352 - 1981

Lei Ordinária Nº 351 – 1981

Autoriza aquisição de veículos e máquinas e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 351 - 1981

Lei Ordinária Nº 350 – 1981

Autoriza alienação Dá nova denominação a logradouro publico em São João do Manteninha.

Download: Lei Ordinária Nº 350 - 1981

Lei Ordinária Nº 349 – 1980

Dá nova denominação a logradouro publico em São João do Manteninha.

Download: Lei Ordinária Nº 349 - 1980

Lei Ordinária Nº 348 – 1980

Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio com a CATPE, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 348 - 1980

Lei Ordinária Nº 347 – 1980

Autoriza doação de terrenos ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mantena.

Download: Lei Ordinária Nº 347 - 1980

Lei Ordinária Nº 346 – 1980

Aprova orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1981/1983.

Download: Lei Ordinária Nº 346 - 1980

Lei Ordinária Nº 345 – 1980

Autoriza defesa e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 345 - 1980