Legislações

Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

Mais resultados...

Generic filters

Filter by Custom Post Type

Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

Lei Ordinária Nº 344 – 1980

Estabelece o Quadro geral dos funcionários do Município de Mantena, fixa-lhes, os respectivos vencimentos e contem outras providencias.

Download: Lei Ordinária Nº 344 - 1980

Lei Ordinária Nº 343 – 1980

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Mantena, exercício de 1981.

Download: Lei Ordinária Nº 343 - 1980

Lei Ordinária Nº 342 – 1980

Institui o Código Tributário do Município de Mantena, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 342 - 1980

Lei Ordinária Nº 341 – 1980

Autoriza concessão de abono de Emergência ao Funcionalismo Municipal.

Download: Lei Ordinária Nº 341 - 1980

Lei Ordinária Nº 340 – 1980

Isentam de Multa os contribuintes em débito com Municipalidade e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 340 - 1980

Lei Ordinária Nº 339 – 1980

Autoriza doação de uma área de terrenos ao INAMPS.

Download: Lei Ordinária Nº 339 - 1980

Lei Ordinária Nº 338 – 1980

Autoriza aquisição de terrenos.

Download: Lei Ordinária Nº 338 - 1980

Lei Ordinária Nº 337 – 1980

Autoriza ao Poder Executivo a Criar na sede do Município de Mantena, as Feiras Livres do Produtor Rural e contém outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 337 - 1980

Lei Ordinária Nº 336 – 1980

Autoriza o Poder Executivo a assinar o Convênio com a Fundação SESP e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 336 - 1980

Lei Ordinária Nº 335 – 1980

Referenda Convênio e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 335 - 1980

Lei Ordinária Nº 334 – 1980

Dá denominação a logradouro público em Vila Barra do Ariranha.

Download: Lei Ordinária Nº 334 - 1980

Lei Ordinária Nº 333 – 1980

Autoriza subvenção e abre Crédito Especial.

Download: Lei Ordinária Nº 333 - 1980

Lei Ordinária Nº 332 – 1980

Declara de Utilidade Pública a “Banda de Música Lira Mantenense”, desta cidade.

Download: Lei Ordinária Nº 332 - 1980

Lei Ordinária Nº 331 – 1980

Autoriza doação de terrenos ao Estado de Minas Gerais.

Download: Lei Ordinária Nº 331 - 1980

Lei Ordinária Nº 330 – 1980

Autoriza assinar convênio e executar obras de construção de Postos de Saúde e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 330 - 1980

Lei Ordinária Nº 329 – 1980

Autoriza doação de terrenos ao Estado de Minas Gerais.

Download: Lei Ordinária Nº 329 - 1980

Lei Ordinária Nº 328 – 1980

Autoriza aquisição de terrenos á Construção de Postos de Saúde.

Download: Lei Ordinária Nº 328 - 1980

Lei Ordinária Nº 327 – 1980

Autoriza firmar convênio com a Fundação SESP e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 327 - 1980

Lei Ordinária Nº 326 – 1980

Autoriza aquisição de imóvel que menciona e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 326 - 1980

Lei Ordinária Nº 325 – 1980

Isenta a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB – MG, de tributos Municipais incidentes sobre terrenos e Construções integrantes de Conjuntos Habitacionais de seu interesse.

Download: Lei Ordinária Nº 325 - 1980