• Home
  • Legislações
  • Page 41
 

Legislações


Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.
Search
Generic filters
Filter by Custom Post Type
Ano
Descrição
Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

Lei Ordinária Nº 1484 – 2011

Dispõe sobre o incentivo fiscal para projetos que visem à difusão do Esporte Social no Município de Mantena — MG, e dá outras providencias.

Download: Lei Ordinária Nº 1484 - 2011

Lei Ordinária Nº 1483 – 2011

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo para o exercício de 2011, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1483 - 2011

Lei Ordinária Nº 1482 – 2011

Autoriza legitimação de posse de imóvel urbano em nome de JARETE MARTINS DE SOUZA, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1482 - 2011

Lei Ordinária Nº 1481 – 2011

Dispõe sobre a Política Municipal de Esporte e Lazer.

Download: Lei Ordinária Nº 1481 - 2011

Lei Ordinária Nº 1480 – 2011

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO AINDA HÁ ESPERANÇA -AAHESPERANÇA.

Download: Lei Ordinária Nº 1480 - 2011

Lei Ordinária Nº 1479 – 2010

Autoriza Legitimação de Posso de Imóvel Urbano em nome de VALDECY FERNANDES BRAGANÇA e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1479 - 2010

Lei Ordinária Nº 1478 – 2010

Autoriza o Município de Mantena a conceder auxílio financeiro para promoção comercial e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1478 - 2010

Lei Ordinária Nº 1477 – 2010

Fixa o valor do incentivo de custeio para os Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1477 - 2010

Lei Ordinária Nº 1476 – 2010

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mantena para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1476 - 2010

Lei Ordinária Nº 1475 – 2010

Autoriza o SAAE - Mantena a assumir a amortização do Contrato de Financiamento n° 0182.530-34/07 destinado à execução do Programa Saneamento Para Todos e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1475 - 2010

Lei Ordinária Nº 1474 – 2010

Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 1.422/2009 que dispõe sobre Plano Plurianual para o período de 2010-2013 e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1474 - 2010

Lei Ordinária Nº 1473 – 2010

Autoriza o Município de Mantena a conceder auxílio financeiro para promoção comercial e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1473 - 2010

Lei Ordinária Nº 1472 – 2010

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS no Município de Mantena e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1472 - 2010

Lei Ordinária Nº 1471 – 2010

Fixa o Valor da Revisão Anual dos Subsídios Mensais do Vereadores para o exercício de 2010 e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1471 - 2010

Lei Ordinária Nº 1470 – 2010

Declara de Utilidade Pública o CLUBE DOS VAQUEIROS TERRA BOA e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1470 - 2010

Lei Ordinária Nº 1469 – 2010

Modifica denominação de logradouro público e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1469 - 2010

Lei Ordinária Nº 1468 – 2010

Dispõe sobre a concessão de Subvenções Sociais a Entidades do Município de Mantena e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1468 - 2010

Lei Ordinária Nº 1467 – 2010

Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1467 - 2010

Lei Ordinária Nº 1466 – 2010

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDES e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1466 - 2010

Lei Ordinária Nº 1465 – 2010

Altera redação do art. 4°, e acrescenta parágrafo ú nico, da Lei nº 1.371 de 17 de setembro de 2008, e o art. 5º e seu parágrafo ú nico da Lei nº 1.372 de 17 de setembro de 2008, e dá outras providências.

TOP