Legislações

Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

Mais resultados...

Generic filters

Filter by Custom Post Type

Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

RESOLUÇÃO Nº 013/2024

Dispõe Sobre OS Procedimentos administrativos e Requisitos a Serem Observados no mbito da Câmara Municipal, na Instrução dos Processos Administrativos para Contratação de Bens e Serviços.

Download: RESOLUÇÃO 013, de 28 de junho de 2024 (1)

LEI ORDINÁRIA Nº 2.081/2024

Dispõe sobre 0 Sistema Único de Assistência Social do Município de Mantena Minas Gerais e dá outras providências.

Download: LEI ORDINÁRIA 2.081, de 17 de maio de 2024

LEI ORDINÁRIA Nº 2.082/2024

Dispõe sobre a inclusão do evento "Encontro de Motociclista, Moto clubes e Carros antigos" no calendário oficial de eventos do Município de Mantena.

Download: LEI ORDINÁRIA 2.082, de 17 de maio de 2024

LEI ORDINÁRIA Nº 2.083/2024

Autoriza legitimação de Posse e transfere a propriedade e domínio de Imóvel Urbano em nome de GESSANDRA DOS ANJOS LUZ e OUTRO e dá Outras Providências.

Download: LEI ORDINÁRIA 2.083, de 17 de maio de 2024

LEI ORDINÁRIA Nº 2.070/2024

Concede Título de Cidadã Mantenense à Sra. Ana Cristina Borges Cazaes.

Download: LEI ORDINÁRIA 2.070, de 17 de maio de 2024

LEI ORDINÁRIA Nº 2.072/2024

Concede Título de Cidadão Mantenense ao Dr. David Miranda Barroso.

Download: LEI ORDINÁRIA 2.072, de 17 de maio de 2024

LEI ORDINÁRIA Nº 2.073/2024

Concede Título de Cidadã Mantenense à Sra. Geny Gonçalves da Silva.

Download: LEI ORDINÁRIA 2.073, de 17 de maio de 2024

LEI ORDINÁRIA Nº 2.071/2024

Concede Título de Cidadão Mantenense ao Sr. Carlos José de Melo.

Download: LEI ORDINÁRIA 2.071, de 17 de maio de 2024

LEI ORDINÁRIA Nº 2.074/2024

Concede Título de Cidadão Mantenense ao Pr. Geraldo Pereira Pardinho.

Download: LEI ORDINÁRIA 2.074, de 17 de maio de 2024

LEI ORDINÁRIA Nº 2.075/2024

Concede Título de Cidadão Mantenense ao I Cap. P.M. Ilismar Welester Natividade da Silva

Download: LEI ORDINÁRIA 2.075, de 17 de maio de 2024

LEI ORDINÁRIA Nº 2.076/2024

Concede Título de Cidadão Mantenense ao Pr. José Geraldo Abílio de Souza Cunha.

Download: LEI ORDINÁRIA 2.076, de 17 de maio de 2024

LEI ORDINÁRIA Nº 1.077/2024

Concede Título de Cidadão Mantenense ao Sr. José Paulo de Oliveira.

Download: LEI ORDINÁRIA 2.077, de 17 de maio de 2024

LEI ORDINÁRIA Nº 2.080/2024

Concede Título de Cidadã Mantenense à Sra. Vera Lúcia Valadão Mattedi.

Download: LEI ORDINÁRIA 2.080, de 17 de maio de 2024

LEI ORDINÁRIA Nº 2.078/2024

Concede Título de Cidadã Mantenense à Sra. Maria Aparecida Paz Silva.

Download: LEI ORDINÁRIA 2.078, de 17 de maio de 2024

LEI ORDINÁRIA Nº 2.079/2024

Concede Título de Cidadão Mantenense ao Pr. Paulo Dias dos Santos.

Download: LEI ORDINÁRIA 2.079, de 17 de maio de 2024

LEI ORDINÁRIA 2069/2024

Autoriza legitimação de posse e transfere a propriedade e domínio de imóvel urbano em nome de Romirio Domiciano Alves, e di outras providencias. 0 Prefeito Municipal de Mantena, Estado de Minas Gerais.

Download: LEI ORDINÁRIA 2.069, de 06 de maio de 2024

Lei Complementar 089/2024

Estabelece requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos com deficiência.

Download: LEI COMPLEMENTAR Nº 089, de 24 de abril de 2024

LEI ORDINÁRIA Nº 2.067/2024

Concede revisão salarial aos servidores ativos e inativos do Poder Executivo, da administração direta e indireta, e reajuste salarial aos Profissionais do magistério público da Educação Básica que desempenham as atividades da docência ou às de suporte pedagógico à docência e dá outras providências.

Download: LEI ORDINÁRIA 2.067, de 19 de março de 2024

LEI ORDINÁRIA Nº 2.068/2024

Dispõe sobre o Valor da Revisão Geral Anual dos Subsídios Mensais do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o exercício de 2024, e dá outras providências.

Download: LEI ORDINÁRIA 2.068, de 19 de março de 2024

LEI ORDINÁRIA Nº 2.064

Estabelece largura mínima nas estradas rurais do Município de Mantena e dá outras providências.

Download: LEI ORDINÁRIA 2.064, de 19 de março de 2024