Legislações

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Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

Lei Ordinária Nº 864 – 1997

Dispõe sobre a prestação de Serviços Médicohospitalares, odontológicos e oftalmológicos a serem realizados nas creches, asilos, APAE, Instituto Lar do Futuro e Guarda Mirim e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 864 - 1997

Lei Ordinária Nº 863 – 1997

Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Amigos do Córrego do Ariranha e Adjacências.

Download: Lei Ordinária Nº 863 - 1997

Lei Ordinária Nº 862 – 1997

Cria o Fundo Municipal de Assistência Social de Mantena e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 862 - 1997

Lei Ordinária Nº 861 – 1997

Cria o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Mantena e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 861 - 1997

Lei Ordinária Nº 860 – 1997

Aprova Assinatura de Convênio entre o Município de Mantena – MG, e a Polícia Militar de Minas Gerais e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 860 - 1997

Lei Ordinária Nº 859 – 1997

Autoriza venda de Ações da Telemar Norte Leste S/A e Telebrás e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 859 - 1997

Lei Ordinária Nº 858 – 1997

Incorpora imóvel que especifica ao Perímetro Urbano e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 858 - 1997

Lei Ordinária Nº 857 – 1997

Autoriza a Celebração de Convênio com Associação Comunitária e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 857 - 1997

Lei Ordinária Nº 856 – 1997

Altera a Estrutura Administrativa, cria cargo e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 856 - 1997

Lei Ordinária Nº 855 – 1997

Altera a Estrutura Administrativa, cria cargo e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 855 - 1997

Lei Ordinária Nº 854 – 1997

Declara de Utilidade Pública a Associação Samaritana de Albuquerque – ASA – e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 854 - 1997

Lei Ordinária Nº 853 – 1996

Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Wesleyana de Mantena e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 853 - 1996

Lei Ordinária Nº 852 – 1996

Concede subvenções a diversas entidades.

Download: Lei Ordinária Nº 852 - 1996

Lei Ordinária Nº 851 – 1996

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Nova Belém para o triênio 1977/1999 e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 851 - 1996

Lei Ordinária Nº 850 – 1996

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1997, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 850 - 1996

Lei Ordinária Nº 849 – 1996

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 1977/1999 e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 849 - 1996

Lei Ordinária Nº 848 – 1996

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1997 e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 848 - 1996

Lei Ordinária Nº 847 – 1996

Faz denominação de Logradouro Público e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 847 - 1996

Lei Ordinária Nº 846 – 1996

Faz denominação de Logradouro Público e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 846 - 1996

Lei Ordinária Nº 845 – 1996

Estabelece diretrizes para o orçamento Fiscal do Município de Nova Belém, para o exercício de 1997.

Download: Lei Ordinária Nº 845 - 1996