Legislações

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Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

Lei Ordinária Nº 784 – 1995

Declara de utilidade pública a Associação Pais e Amigos dos Excepcionais e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 784 - 1995

Lei Ordinária Nº 783 – 1995

Declara de utilidade pública a União Esportiva de Barra do Ariranha e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 783 - 1995

Lei Ordinária Nº 782 – 1995

Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores Amigos do Santos Prates. AMASP e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 782 - 1995

Lei Ordinária Nº 781 – 1995

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a celebrar convênio, termos de Cooperação e Aditivos com a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.

Download: Lei Ordinária Nº 781 - 1995

Lei Ordinária Nº 780 – 1995

Concede reajuste de vencimentos e salários aos Servidores Municipais extensivo aos funcionários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE).

Download: Lei Ordinária Nº 780 - 1995

Lei Ordinária Nº 779 – 1995

Altera a denominação de Logradouro Público e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 779 - 1995

Lei Ordinária Nº 778 – 1995

Altera a denominação de Logradouro Público e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 778 - 1995

Lei Ordinária Nº 777 – 1995

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Dórico Ferreira da Silva e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 777 - 1995

Lei Ordinária Nº 776 – 1995

Amplia a zona urbana, dá nome às ruas na área delimitada e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 776 - 1995

Lei Ordinária Nº 775 – 1995

Concede título de cidadania honorária ao Senhor Joel Garcia dos Santos.

Download: Lei Ordinária Nº 775 - 1995

Lei Ordinária Nº 774 – 1995

Concede título de cidadania honorária ao Pastor Custódio Roque Duarte.

Download: Lei Ordinária Nº 774 - 1995

Lei Ordinária Nº 773 – 1995

Concede título de cidadania honorária ao Senhor Doutor Domingos Jório Filho.

Download: Lei Ordinária Nº 773 - 1995

Lei Ordinária Nº 772 – 1995

Autoriza a celebração de convênio de filiação previdenciária com o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais IPSEMG e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 772 - 1995

Lei Ordinária Nº 771 – 1995

Altera a redação do art.12 da Lei Municipal nº 371/81 que dispõe sobre loteamento e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 771 - 1995

Lei Ordinária Nº 770 – 1995

Disciplina a realização das Audiências públicas Municipais para subsidiar a elaboração da Lei Orçamentária anual nos Termos do Parágrafo único do art.2º da Lei 11.745, de 16 de janeiro de 1995.

Download: Lei Ordinária Nº 770 - 1995