Legislações

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Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

Lei Ordinária Nº 725 – 1993

Aprova o plano plurianual de investimentos para o triênio de 1994/1996 e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 725 - 1993

Lei Ordinária Nº 724 – 1993

Concede subvenções sociais a divisas entidade e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 724 - 1993

Lei Ordinária Nº 723 – 1993

Estima a receita e fica a despesa do município de Mantena para o exercício financeiro de 1994 e da outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 723 - 1993

Lei Ordinária Nº 722 – 1993

Declaração de utilidade pública a Loja Maçônica Vigilantes da ordem e da outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 722 - 1993

Lei Ordinária Nº 721 – 1993

Declara de utilidade pública o sindicato rural de Mantena e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 721 - 1993

Lei Ordinária Nº 720 – 1993

Concede reajuste de vencimento e salários aos servidores municipais extensivos ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE.

Download: Lei Ordinária Nº 720 - 1993

Lei Ordinária Nº 719 – 1993

Autoriza a abertura de crédito especial para a aquisição de ambulância e aplicação em saneamento básico, assinatura de contratos e da outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 719 - 1993

Lei Ordinária Nº 718 – 1993

Autoriza o prefeito municipal de Mantena – MG, a fazer doação de um terreno e da outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 718 - 1993

Lei Ordinária Nº 717 – 1993

Muda a denominação de logradora pública e dá providências.

Download: Lei Ordinária Nº 717 - 1993

Lei Ordinária Nº 716 – 1993

Concede reajuste de vencimentos e salários aos servidores municipais intensivo aos servidores municipais intensivos ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE.

Download: Lei Ordinária Nº 716 - 1993

Lei Ordinária Nº 715 – 1993

Declara de utilidade pública o Rotary Club de Mantena, e dá outras providencias.

Download: Lei Ordinária Nº 715 - 1993

Lei Ordinária Nº 714 – 1993

Concede reajuste de vencimentos e salários aos servidores municipais extensivos do serviço de Água e Esgoto – SAAE.

Download: Lei Ordinária Nº 714 - 1993

Lei Ordinária Nº 713 – 1993

Autoriza o Prefeito Municipal celebrar Convênios, Termos de Cooperação e Aditamentos.

Download: Lei Ordinária Nº 713 - 1993

Lei Ordinária Nº 712 – 1993

Ratifica assinatura de Carta Acordo com a CEMIG, abre crédito especial e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 712 - 1993

Lei Ordinária Nº 711 – 1993

Declara de utilidade pública o Instituto Nossa Senhora de Fátima e dá outras Providências.

Download: Lei Ordinária Nº 711 - 1993

Lei Ordinária Nº 710 – 1993

Declara de utilidade pública a associação de Moradores Nova República.

Download: Lei Ordinária Nº 710 - 1993

Lei Ordinária Nº 709 – 1993

Declara de utilidade pública as caixas escolares que menciona e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 709 - 1993

Lei Ordinária Nº 708 – 1993

Ratifica os gastos despendidos com os Festejos do Cinquentenário da Cidade.

Download: Lei Ordinária Nº 708 - 1993

Lei Ordinária Nº 707 – 1993

Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida pra com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço FGTS e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 707 - 1993

Lei Ordinária Nº 706 – 1993

Autoriza Celebração de Convênio com a Secretaria de Estado da Justiça Superintendência de atendimento e reeducação do Menor Infrator – SAREMI – e da outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 706 - 1993